Bolsonaro edita MP que altera frete e reduz gatilho para revisão de tabela

SÃO PAULO (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória para reduzir o percentual de variação do preço de óleo diesel que serve como gatilho para a revisão dos valores da tabela de frete do transporte rodoviário de cargas, informou a Presidência da República em nota.

Com a medida, que entra em vigor assim que publicada mas precisa de aval do Congresso para não perder a validade, a tabela de frete passa a ser revisada após uma variação de 5% no preço do diesel. O percentual anterior que deflagrava a revisão era de 10%.

Além do gatilho de revisão vinculado à variação do preço do diesel no mercado interno, a tabela de frete é revisada de maneira ordinária semestralmente pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Como a política de preços da Petrobras acompanha a oscilação do barril de petróleo no mercado internacional, a estatal tem promovido reajustes frequentes nos preços dos combustíveis cobrados nas refinarias. O último reajuste, de 8,87% para o diesel, foi implementado na semana passada.

A alta desses produtos têm sido um dos principais motores da elevação recente da inflação, que está em dois dígitos no acumulado de 12 meses.

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Ao mesmo tempo, um reajuste nos preços dos fretes tende a impactar na elevação dos valores cobrados por outros produtos, especialmente dos alimentos, já que o rodoviário é o principal modal de transporte do país.

O descontentamento dos caminhoneiros com os preços do óleo diesel foi um dos principais fatores que levou à greve da categoria em 2018, que gerou impacto na economia e paralisou o país.