Política de preços da Petrobras: entenda como funciona

Preço dos combustíveis voltou aos holofotes com mais uma troca do presidente da Petrobras e consumidores sentindo os reflexos do megarreajuste da estatal

Equipe InfoMoney

Publicidade

A política de preços de combustíveis da Petrobras (PETR3;PETR4) voltou aos holofotes nesta semana, com mais uma troca do presidente da estatal e os consumidores sentindo os reflexos do megarreajuste anunciado pela empresa no preço da gasolina e do diesel.

O governo indicou Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), para o lugar de Joaquim Silva e Luna, general da reserva que ocupa o cargo. Nesta terça-feira (29), o presidente Jair Bolsonaro (PL) falou pela primeira vez e minimizou a troca, dizendo que era “coisa de rotina”.

Apesar da declaração de Bolsonaro, Pires será o terceiro presidente da Petrobras em pouco mais de três anos de governo. Roberto Castello Branco, indicado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, foi trocado em fevereiro de 2021 em meio à escalada do preço dos combustíveis.

Masterclass

As Ações mais Promissoras da Bolsa

Baixe uma lista de 10 ações de Small Caps que, na opinião dos especialistas, possuem potencial de valorização para os próximos meses e anos, e assista a uma aula gratuita

E-mail inválido!

Ao informar os dados, você concorda com a nossa Política de Privacidade.

Diante da escalada de preços dos combustíveis, muitos têm se perguntado como funciona a política de preços da Petrobras, quem a criou e como era antes. Veja abaixo as respostas para estas e outras perguntas:

O que é a política de preços da Petrobras?

A política de preços da Petrobras é como a estatal altera o preço dos combustíveis vendidos em suas refinarias. Ela foi alterada no governo Michel Temer (MDB), em 2016, para usar o Preço de Paridade de Importação (PPI) para definir os reajustes da gasolina e do óleo diesel.

Por essa política, os preços dos combustíveis no Brasil devem variar de acordo com as cotações do petróleo e seus derivados nos principais mercados mundiais de negociação, como o do Golfo do México, nos Estados Unidos, e o de Londres, no Reino Unido.

Continua depois da publicidade

Além do preço internacional da commodity, também são levados em consideração no cálculo da estatal o câmbio e os custos de importação, pois os principais concorrentes da empresa atualmente são os importadores e o objetivo da Petrobras é competir com eles.

Como funciona a política de preços da Petrobras?

Os reajustes não têm uma periodicidade definida. A Petrobras diz que o preço da gasolina e do diesel nas refinarias variam porque “os combustíveis derivados de petróleo são commodities e têm seus preços atrelados aos mercados internacionais, cujas cotações variam diariamente, para cima e para baixo”.

“Essa lógica se aplica a outros tipos de commodities nas economias abertas, onde é possível importar e exportar, como por exemplo, trigo, café, metais, etc.”, afirma a estatal. “Em um ambiente de economia aberta e liberdade de preços enfrentamos a concorrência dos importadores de combustíveis, cujos preços acompanham o mercado internacional. Assim, a variação dos preços nas refinarias é importante para que possamos competir de forma eficiente no mercado brasileiro”.

Quem criou a atual política de preços?

A atual política de preços da Petrobras foi adotada em outubro de 2016, quando o presidente da estatal era Pedro Parente. O executivo foi indicado ao cargo pelo governo do então presidente Michel Temer (MDB).

Como era antes? Quais foram as principais mudanças?

Até o final da década de 1990 e começo dos anos 2000 havia monopólio na exploração e comercialização de petróleo no Brasil. Isso mudou em 2002, com a Lei 9.478 (Lei do Petróleo), aprovada durante o governo Fernando Henrique Cardoso (FHC).

Fabio Silveira, sócio-diretor da MacroSector Consultores, diz que até então o preço dos combustíveis era totalmente controlado. “A partir de 1998, 1999, tenta-se aproximar a política intervencionista do preço de mercado. Tenta-se fazer com que os preços domésticos se aproximem dos internacionais”.

“Tinha uma ‘caixa preta’ de preços que o FHC começou a abrir. Foi uma abertura de mercado controlada”, conta Silveira. O economista diz que FHC e depois Lula “fizeram essa abertura com inteligência”, mas isso mudou quando a ex-presidente Dilma Rousseff “segurou o preço da gasolina e do diesel por quatro anos”.

“Em alguns momentos, FHC e Lula deixaram os preços subir mas não muito. Em outros, para compensar a perda de rentabilidade, deixou-se de baixar os preços domésticos para compensar as altas que não tinham feito”, relata. “Fazia-se política de contenções que neutralizavam perdas do passado com ganhos que poderiam ter existido”.

Qual é a relação da política de preços da Petrobras com o aumento no preço dos combustíveis?

O preço dos combustíveis disparou nos últimos anos no Brasil porque o preço do barril de petróleo subiu no mercado e o real se desvalorizou frente ao dólar, o que fez com que o repasse fosse ainda maior.

Além disso, a política de paridade internacional torna o custo dos derivados de petróleo mais volátil, o que resulta em reajustes mais frequentes. Segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), “em 2021, a gasolina foi reajustada 15 vezes e o diesel, 12 vezes”.

Como é formado o preço da gasolina e do diesel no Brasil?

A Petrobras diz que os preços praticados ao consumidor final nos postos não dependem exclusivamente da estatal e que ela é responsável por R$ 2,81 dos R$ 7,21 que são cobrados atualmente (39% do total).

Para chegar a esse valor, a estatal considera “os preços médios da Petrobras (gasolina A) e os preços médios ao consumidor final (gasolina C) nos 26 estados e no distrito federal”, incluindo impostos e custo de etanol e de distribuição e revenda.

Petrobras  R$   2,81 39%
Custo do etanol  R$   1,02 14%
Imposto estadual  R$   1,75 24%
Impostos federais  R$   0,69 10%
Distribuição e revenda  R$   0,94 13%
Total  R$   7,21 100%

No caso do diesel, a proporção da Petrobras no preço final é de 62%, pois a estatal fica com R$ 4,07 dos R$ 6,67 que são cobrados, em média, nos postos.

O cálculo é baseado nos preços médios de diesel S-10 da Petrobras (diesel A) e nos preços médios de diesel S-10 ao consumidor final (diesel B) nos 26 estados e no distrito federal.

Petrobras  R$   4,07 61%
Custo biodiesel  R$   0,72 11%
Imposto estadual  R$   0,79 12%
Distribuição e revenda  R$   1,09 16%
Total  R$   6,67 100%

Tanto no caso do diesel quanto no da gasolina os cálculos foram feitos com os preços coletados entre 20 e 26 de março de 2022. A gasolina considera a adição de 27% de etanol anidro e o diesel, de 10% de biodiesel.

O custo da extração do petróleo impacta no preço dos combustíveis?

A Petrobras afirma que “os custos de extração de petróleo não definem o preço da gasolina nas refinarias, pois se trata de um mercado de commodities, atrelado à variação internacional” e que os preços não serão afetados por um eventual aumento de produção da estatal.

“Isso ocorre em qualquer país cuja economia é aberta, onde pode haver importações e exportações e onde haja a livre concorrência”, diz a empresa. “O preço final da gasolina é composto pela produção da Petrobras, mais carga tributária, distribuição, etanol obrigatório e revenda”.

Além disso, a Petrobras diz que “responde por cerca de 80% dos combustíveis ofertados no Brasil” e que o país “também é importador de diesel e outros combustíveis, em razão de limitações operacionais das refinarias e também da dinâmica do mercado, que leva muitas empresas a trazerem produtos do exterior”.

“Estas importações representam uma competição importante no mercado brasileiro de combustíveis e ajudam a regular o preço oferecido aos consumidores”, afirma a estatal. “O comportamento do preço do diesel [e da gasolina] não é diferente de outras commodities negociadas no mundo. Quando o preço da carne ou da soja sobe no exterior, pagamos mais por estes itens no supermercado, mesmo que sejam produzidos aqui. É a lógica de um mercado mundial integrado”.

“Por isto, se o preço do diesel no Brasil ficar abaixo do mercado internacional, nenhuma empresa vai querer importar. A Petrobras tem duas opções neste cenário: não importar e deixar o mercado desabastecido; ou importar e vender com prejuízo, comprometendo a capacidade da Petrobras de investir e gerar riqueza para o país”, afirma a estatal. “Se reduzíssemos o preço do diesel nas refinarias independentemente das cotações internacionais, estaríamos repetindo erros do passado, que geraram a maior dívida entre empresas no mundo e quase quebraram a Petrobras”.

Procurando uma boa oportunidade de compra? Estrategista da XP revela 6 ações baratas para comprar hoje.