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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou, nesta quinta-feira (11), a prorrogação, por mais dois anos, da desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia que mais empregam. O benefício acabaria este ano.
“Reunido com a ministra da Agricultura Tereza Cristina, com o nosso prezado ministro da Economia Paulo Guedes e mais de uma dezena de homens e mulheres representantes do setor produtivo do Brasil, resolvemos prorrogar por mais dois anos a questão que tem a ver com a desoneração da folha”, disse Bolsonaro na cerimônia de lançamento do programa “Brasil Fraterno – Comida no Prato”, no Palácio do Planalto.
A desoneração beneficia as empresas porque reduz os encargos trabalhistas que são pagos por elas.
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A medida consiste em trocar os tributos sobre os salários dos empregados por uma alíquota sobre o faturamento. Hoje, essas empresas podem escolher: ou pagam 20% de contribuição previdenciária sobre os salários dos funcionários ou uma alíquota que vai de 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto.
A prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores era uma demanda de líderes produtivos e vinha sendo discutida pelo Executivo.
Na quarta-feira, 10, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que o Tribunal de Contas da União (TCU) deveria julgar na semana que vem uma consulta sobre o tema, para abrir caminho à prorrogação da renúncia fiscal.
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O Congresso também se debruçava sobre a questão, mas com uma validade maior. Também na quarta-feira, o deputado Marcelo Freitas (PSL-MG) apresentou parecer favorável a projeto de lei para prorrogar a desoneração na folha de pagamento para os 17 setores que mais empregam no País até 2026.
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