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SÃO PAULO – Anunciado nesta segunda-feira, dia 20/10, o Bolsa-Família é a grande aposta do governo em termos de ações sociais. O programa resulta da unificação de quatro programas de transferência de renda herdados pelo governo Lula do governo de Fernando Henrique Cardoso.
De acordo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, até o final de 2003, o programa deve beneficiar cerca de 3,6 milhões de famílias. A expectativa é de que até o final do governo Lula, inicialmente previsto para 2006, este número suba para 11,4 milhões de famílias. A meta é bastante ambiciosa, uma vez que implica em um crescimento anual médio de 47% no total de famílias beneficiadas.
Orçamento deve ser negociado
De acordo com as previsões do próprio governo, a simples unificação dos quatro programas já existentes de distribuição de renda deve permitir que R$ 5,3 bilhões em recursos sejam destinados ao programa Bolsa-Família no ano de 2004, o que deve beneficiar cerca de sete milhões de famílias.
Entretanto, de acordo com o ministro do planejamento, Guido Mantega, parte destes recursos ainda precisa ser negociada no Congresso durante a aprovação final do Orçamento de 2004. Dentre as disputas no Congresso estaria a decisão do Governo de considerar R$ 3,5 bilhões deste total como sendo verba alocada para investimentos na área de saúde.
Mais otimista, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, afirmou que o governo não terá dificuldades em encaixar as necessidades do novo programa no Orçamento do próximo ano, nem que isto implique na redução das verbas destinadas a outras áreas.
Bird destina US$ 1 bilhão ao programa
Em meio às preocupações acerca da disponibilidade ou não de verbas para o novo programa do governo, o Banco Mundial (Bird) anunciou que pretende destinar US$ 1 bilhão ao programa nos próximos seis anos.
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O Bird também informou que pretende participar do monitoramento do novo programa, assim como destinar outro US$ 1 bilhão para projetos específicos na área de saúde e educação no país. Para o diretor do Bird para o Brasil, Vinod Thomas, o programa é um grande exemplo de distribuição de renda para outros países e deve contar com o apoio da instituição.
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