Análise

Base de Temer racha e PSDB sofre contra-ataque: o que há por trás da “guerra dos blocos” na Câmara?

Após tucanos criarem "superbloco" de 201 deputados, MDB, PP e DEM reagem e conquistam hegemonia com apoio de partidos da oposição

SÃO PAULO – Durou pouco a tentativa do PSDB e outros 10 partidos de construírem um novo bloco hegemônico na Câmara dos Deputados, com a representação de 201 parlamentares. Menos de uma semana depois da movimentação de tucanos e membros de alguns partidos do “centrão”, as duas siglas com as maiores bancadas dentro da base aliada, MDB e PP, formalizaram, na última terça-feira (27), a criação de um bloco com 243 deputados (ou 47% do total de assentos), em uma costura que envolveu, inclusive, partidos da oposição.

Com isso, as duas siglas recuperam a primazia na indicação de nomes de comando nas principais instâncias de poder da casa legislativa, em uma ofensiva que já teve ao menos uma visível consequência sobre o bloco derrotado: a baixa do PSD, que abandonou o agrupamento capitaneado pelos tucanos e o centrista PR. Agora, o segundo maior bloco da casa conta com 10 siglas em um total de 160 deputados.

Eis a nova estrutura partidária da Câmara dos Deputados:

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Fonte: Câmara dos Deputados

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Mas quais seriam os verdadeiros significados políticos desta verdadeira “guerra dos blocos”?

“Partidos fazem alianças estratégicas para maximizarem resultados”, observou o analista político Vítor Oliveira, sócio da consultoria Pulso Público. Ele lembra que, em todo começo de ano legislativo, são feitas as escolhas das presidências e cargos relevantes nas comissões. A formação de blocos partidários visa conferir melhor posicionamento às siglas, dependendo dos agrupamentos montados. O objetivo seria a conquista de espaços de maior relevância em determinadas políticas públicas e a garantia de melhores resultados eleitorais.

Para o especialista, o acirramento das movimentações também se deve à aproximação da janela de migração partidária — a última chance antes das eleições para parlamentares trocarem de siglas sem serem punidos –, que durará até 7 de abril. O panorama eleitoral também tem sua relevância no processo. “Projetar força e mostrar que neste ano você vai poder trazer mais recursos a determinado parlamentar também pode aumentar a atratividade dos partidos. Isso também pode ajudar na composição de alianças visando a eleição presidencial”, explicou.

Vale lembrar que, na conformação do blocão encabeçado pelos tucanos, além do próprio líder do partido na casa, o deputado Nilson Leitão (MT), foi relevante a atuação do presidente da sigla, o governador Geraldo Alckmin, pré-candidato à presidência da República. A contaminação do clima eleitoral sobre o processo, inclusive, serviu como argumento adicional para o contra-ataque do trio MDB-PP-DEM. Aliás, o PP historicamente detém o controle da Comissão Mista de Orçamento, ao passo que o partido do presidente Michel Temer normalmente comanda a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), por onde todos os projetos costumam passar para serem aprovados.

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“O episódio mostra a extensão da disputa presidencial entre candidatos da base e revela instrumentos de pressão que devem ser usados enquanto não houver definição de candidaturas e alianças, definidas apenas no fim do semestre”, avaliou a equipe de análise política da XP Investimentos.

O analista Ricardo Ribeiro, da MCM Consultores, acredita que a disputa maior se dê em torno de cargos relevantes na formação da Comissão Mista de Orçamento. O colegiado será responsável por definir importantes itens de alocação de recursos para o próximo governo eleito. É regra no parlamento que a distribuição de assentos e postos de comando nas comissões entre os partidos seja feita de forma proporcional à composição do plenário.

Do ponto de vista eleitoral, contudo, ele pondera que há limitação de efeitos, sobretudo em função de um cenário ainda nebuloso. Só a centro-direita hoje conta com quatro possíveis nomes: Geraldo Alckmin, Michel Temer, Henrique Meireles e Rodrigo Maia, embora as expectativas do analista sejam que apenas dois deles sobrevivam nos próximos meses.

“Não vejo [nesta movimentação específica] uma sinalização de divisão forte da base. Ainda é cedo para definir. [A corrida dos blocos é] Ensaio para a formação de uma aliança, mas sua concretização vai acontecer mais adiante. De todo modo, no caso do PSDB, é uma movimentação que sinaliza conversa com os partidos que conseguiram reunir nesse bloco. Já o outro bloco precisa ver se terão algum candidato que não seja Alckmin”, observou o especialista.

“Não sei dizer quanto teve de peso do governo nesta formação, mas não são blocos que não possam ser remontados. É um ensaio, mas ainda está longe de ser algo mais sólido ou definitivo”, complementou.

Para Oliveira, a desagregação da base governista é um fenômeno a ser observado, mas não se trata de exclusividade da atual gestão. Ele sustenta que a formação de blocos distintos ao desenho da coalizão do governo é comum, mas, no caso atual, precisa ser observada dentro de um conjunto de fatores, como a capacidade do Executivo de controlar a agenda legislativa e dialogar com lideranças partidárias, por exemplo. A derrota ou não do presidente Michel Temer com a divisão da base em blocos distintos depende do nível de coordenação próprio de cada agrupamento.

Do lado do PSDB, o ensaio pode ser levado um pouco mais a sério. “O fato de o partido tentar se meter nessa briga aponta para uma tentativa de um envolvimento mais diretamento na agenda legislativa, em uma recomposição de espaço na centro-direita. O PSDB fez de tudo [nos últimos anos] para perder o controle do processo. Agora, tenta demonstrar força. Se conseguir ao menos forçar o MDB a ficar em uma posição pelo menos desconfortável para manter o status quo, acho que é uma vitória do ponto de vista da formação de alianças para o processo eleitoral”, analisou Vítor Oliveira.

A essa altura do processo eleitoral, é difícil não observar ensaios para costuras de alianças futuras nesta conformação dos blocos parlamentares. No entanto, lideranças de bancadas relevantes na Câmara também evitam a contaminação da corrida presidencial sobre os movimentos na casa. Ainda é cedo para que comecem negociações de horizonte mais distante.

Uma das justificativas usadas é que o novo “blocão” será dissolvido logo após a realização da eleição para a composição da CMO. De todo modo, a alegação de que o movimento de MDB, PP e DEM se deu em resposta a ação dos tucanos funciona como uma demonstração de repúdio ao PSDB e a tentativa de liderança do maior bloco da casa legislativa. É um sinal de que os tucanos ainda terão muito trabalho se quiserem recuperar o protagonismo perdido.