Bancada carioca enviará pedido para retirar caráter de urgência do pré-sal

SÃO PAULO – Segundo informou o secretário de planejamento, indústria e petróleo do Estado do Rio de Janeiro, Júlio Bueno, a bancada do Rio no Congresso vai encaminhar esta semana ao governo um pedido formal para que seja retirado o caráter de urgência dos projetos de lei sobre o novo marco regulatório do pré-sal.

De acordo com o secretário, o documento deverá ser finalizado na quarta-feira (9) e tem o apoio de entidades de classe, empresários, associações e federações. Uma vez concluído, o pedido será encaminhado ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer.

“É muito importante que os projetos de lei não tramitem em regime de urgência. O processo levou mais de dois anos e não faz sentido que o País discuta isso em 15 dias e tenha que fazer emendas em um semana (…). Vamos pedir ao governo federal bom senso. Isso é fundamental. Achamos que nosso apelo será aceito”, declarou Bueno.

O governador do Rio, Sérgio Cabral, também já havia anunciado à imprensa suas considerações sobre o assunto. “Jogaram o Rio de Janeiro aos leões e, agora, vão discutir uma fatia do bolo que é muito maior. (…) Para gerar uma certa tentação para o Congresso votar a toque de caixa diz-se que vai repartir o dinheiro com todos”, afirmou Cabral.

Alternativas às propostas

Segundo Bueno, os parlamentares e o governo do Rio estão trabalhando na formulação de propostas alternativas ao marco regulatório encaminhado para votação no Congresso.
Para o secretário, uma alternativa para atender o desejo do governo em redistribuir melhor os recursos provenientes da exploração do petróleo seria subir a alíquota de royalty dos campos produtores.

O secretário concluiu que se os estados produtores de petróleo forem vencidos em todas as propostas, as bancadas poderão apelar para o travamento da pauta de votação do Congresso. “Essa é uma estratégia pertinente, uma arma nossa clássica e democrática”, disse.