Auxílio emergencial deve ser prorrogado no segundo semestre, projetam analistas

SÃO PAULO – Diante de sinais de um novo recrudescimento da epidemia de Covid-19 no Brasil e da pressão sobre o governo Jair Bolsonaro por novas medidas de socorro à população mais vulnerável, analistas políticos vislumbram a possibilidade de o auxílio emergencial sofrer mais uma prorrogação. É o que mostra a edição de maio do Barômetro do Poder.

O levantamento, feito com 11 consultorias de análise de risco político e 3 analistas independentes, mostra que a maioria (57%) atribui chances altas ou muito altas de o benefício continuar sendo distribuído após o mês de julho, quando deve expirar o prazo de quatro meses estabelecido pelo governo federal.

Para 29% dos analistas consultados, as chances de uma nova prorrogação do auxílio emergencial são consideradas regulares, enquanto 14% veem probabilidade baixa. O auxílio emergencial atendeu 39,1 milhões de famílias em abril – seu primeiro mês desde a reedição – com repasses que variam de R$ 150 a R$ 375, limitados a um pagamento por família.

Considerando uma escala de 1 (muito baixa) a 5 (muito alta), a probabilidade média atribuída pelos participantes da sondagem é de 3,64. Veja a íntegra da pesquisa aqui.

Havendo extensão do programa, as expectativas dos analistas para sua duração variam de setembro de 2021 até dezembro de 2022. Em média, as respostas apontam para o pagamento do benefício até janeiro do ano que vem – ou seja, seis meses além do previsto inicialmente.

Participaram desta edição: BMJ Consultores Associados, Carlos Melo (Insper), Claudio Couto (EAESP/FGV), Control Risks, Empower Consultoria, Eurasia Group, MCM Consultores, Medley Global Advisors, Patri Políticas Públicas, Prospectiva Consultoria, Pulso Público, Tendências Consultoria Integrada, Thomas Traumann e XP Política.

Conforme acordado previamente com os participantes, os resultados do levantamento são divulgados apenas de forma agregada, sendo preservado o anonimato das respostas e comentários.

Os riscos de uma terceira onda de Covid-19 e os elevados índices de desemprego e pobreza têm ampliado a pressão sobre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para adiar o fim do auxílio emergencial. Do ponto de vista político, o desgaste provocado pela CPI da Pandemia é outro fator observado pelo governo, que viu seus índices de popularidade pararem de cair justamente a partir da reedição do benefício.

Segundo matéria do jornal O Globo, aliados do presidente têm defendido a ideia de prorrogar do auxílio emergencial e adiar o lançamento do novo Bolsa Família, inicialmente previsto para agosto. Isso porque o benefício tem maior abrangência – são 39,1 milhões de famílias beneficiárias contra 14,69 milhões – e média dos repasses maior – R$ 250 contra R$ 190.

O líder do governo no Senado Federal, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse, em entrevista ao jornal Valor Econômico, que o martelo ainda não foi batido.

“Tem muitas discussões sobre como implementar esse novo programa, se a partir de agosto, com o fim do auxílio-emergencial ou só a partir do último trimestre, e aí teria a prorrogação por mais dois meses do auxílio. Isso não está definindo ainda porque está se olhando os efeitos na ponta, do equilíbrio macroeconômico, para não gerar demanda ou um repique da inflação”, afirmou.

Caso a decisão pela prorrogação do auxílio emergencial, um caminho estudado seria a edição de nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Vale lembrar que os quatro meses de benefício aprovados para este ano foram viabilizados pela própria PEC Emergencial, que liberou R$ 44 bilhões fora das regras fiscais para este fim.

A ideia, porém, não agrada integrantes da equipe econômica, que veem risco de aumento significativo dos gastos públicos e um novo espaço para a retirada de outras despesas do teto de gastos – regra constitucional que limita o crescimento dos gastos à inflação acumulada em 12 meses até junho do ano anterior. Eles argumentam que uma alternativa seria a edição de medida provisória.

O Barômetro do Poder mostra uma percepção de risco elevado de fragilização da regra fiscal. Para 84% dos analistas consultados, são altas as chances de o teto sofrer novas flexibilizações ainda durante o governo Bolsonaro. Outros 8% atribuem baixa probabilidade – mesmo percentual dos que veem risco moderado.

Desde sua vigência, o teto de gastos já teve limitações em alcance, seja com a exclusão de gastos da cessão onerosa, a concessão de R$ 44 bilhões em nova rodada do auxílio emergencial em 2021, ou mesmo a edição de créditos extraordinários, como a reedição do Benefício Emergencial (BEm).

A tendência é que o Palácio do Planalto chegue a uma definição sobre o impasse mais adiante, quando o fim dos pagamentos do auxílio emergencial estiver mais próximo. O resultado dependerá fundamentalmente da situação da pandemia do novo coronavírus no país e o andamento da campanha de vacinação da população.

Nos bastidores, a avaliação é que o “plano A” seria a reformulação do Bolsa Família com a ampliação do número de famílias beneficiárias e dos repasses médios mensais. Parte da reestruturação poderia ser bancada pelos cerca de R$ 10 bilhões que não estão sendo usados com o programa nos quatro meses de pagamento de auxílio emergencial neste ano.

O jornal Folha de S.Paulo noticia que a equipe econômica tem feito pressões internas no governo para acelerar a reformulação do Bolsa Família. De acordo com a publicação, o plano, que vem sendo alinhado com o Ministério da Cidadania, prevê duas etapas de execução.

Primeiro, o governo deve apresentar uma medida provisória com uma mudança mais sutil no programa, com elevação no valor dos benefícios, ampliação do público e criação de bônus para desempenho escolar e esportivo. Depois viria uma fase de alteração estrutural ampla, com uma alteração estrutural ampla, com fusão de programas sociais existentes hoje.