Auxílio de R$ 600, imposto sobre dividendos, PPI da Petrobras: as expectativas dos analistas políticos para a economia sob Lula ou Bolsonaro

A dois meses das eleições e poucos dias do pontapé oficial do período de campanhas, os candidatos à Presidência da República têm dado sinalizações sobre o que planejam para a economia, caso sejam escolhidos para comandar o Poder Executivo a partir de janeiro de 2023.

Programas sociais, política tributária e regras fiscais estão, em alguma medida, presentes nas falas dos principais postulantes ao cargo e de seus assessores, mas muitas vezes com sinais dúbios que geram ansiedade e dúvidas entre agentes econômicos.

Como forma de fazer projeções para a economia em caso de vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou do presidente Jair Bolsonaro (PL) – que hoje lideram com folga a disputa pelo Palácio do Planalto –, o Barômetro do Poder selecionou 11 temas e ouviu 13 analistas políticos sobre o que se espera em relação a cada um deles a depender do eleito em outubro.

O Barômetro do Poder é uma iniciativa do InfoMoney que compila mensalmente as avaliações e expectativas de consultorias de análise de risco político e especialistas independentes sobre alguns dos assuntos em destaque na política nacional.

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O levantamento, realizado nos dias 28 e 29 de julho, mostra que os especialistas acreditam que 8 dos 11 assuntos selecionados têm mais chances de avançar caso Lula seja eleito. A maioria deles está relacionada a programas sociais, que implicariam em aumento de despesas públicas, e sistema tributário, que poderiam aumentar a arrecadação federal.

Do lado de programas sociais, ganha destaque a expectativa de continuidade do pagamento de R$ 600,00 mensais aos beneficiários do Auxílio Brasil – programa que voltaria a se chamar Bolsa Família em eventual governo petista.

Para 92% dos analistas políticos consultados, são altas as chances de manutenção do valor do repasse caso Lula vença as eleições. O percentual cai para 58% em um cenário de êxito de Bolsonaro na disputa.

Considerando uma escala de 1 (muito baixa) a 5 (muito alta), a probabilidade média atribuída pelos analistas para a continuidade do benefício no patamar que começará a ser pago neste mês de agosto é de 4,50 para Lula e de 3,83 para Bolsonaro.

Os dois candidatos já prometeram manter o benefício em R$ 600,00 – o que exigiria a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), já que a PEC dos Auxílios, promulgada em julho pelo Congresso Nacional, autoriza os valores somente até 31 de dezembro de 2022.

Os analistas políticos também acreditam que uma possível vitória de Lula nas urnas favoreceria uma nova política para o salário-mínimo, como já tem sido prometido pelo petista em entrevistas e discursos a apoiadores.

Segundo o levantamento, 92% dos entrevistados veem altas chances de isso acontecer em um possível retorno do petista. Já se Bolsonaro for eleito, 75% consideram baixas as chances de uma mudança nesta política, contra apenas 8% que veem probabilidade alta.

Do lado do sistema tributário, 7 políticas foram testadas pelo Barômetro do Poder – e em 6 delas os analistas atribuíram maior probabilidade de implementação em caso de possível vitória de Lula. As maiores diferenças foram observadas com a criação de um imposto sobre grandes fortunas e a tributação de lucros e dividendos.

Considerando uma escala de 1 (muito baixas) a 5 (muito altas), as probabilidades médias atribuídas pelos especialistas consultados para tais medidas em um eventual governo Lula foram de 3,25 e 3,75, respectivamente.

Já no caso de vitória de Bolsonaro, as médias ficaram em 1,67 e 2,75, na mesma ordem. O que indica que a cobrança de impostos sobre dividendos, apesar de considerada menos provável em um novo governo Bolsonaro, pode ser um risco maior para agentes econômicos em qualquer um dos cenários em comparação com a taxação de grandes patrimônios.

Os analistas políticos também esperam mais de Lula do que de Bolsonaro uma possível correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (na média, 3,50 contra 2,83, na mesma escala de 1 a 5) e a retomada das alíquotas padrão de tributos federais cobrados sobre os combustíveis (na média, 3,42 contra 3,00).

Bolsonaro, por outro lado, aparece na frente quando a pergunta é sobre as expectativas quanto à revisão de incentivos fiscais a setores específicos da economia: 3,08 contra 2,92. O indicador, no entanto, mostra o ceticismo dos analistas. A medida foi prometida pelo ministro Paulo Guedes (Economia) em seus primeiros dias no cargo, mas não obteve o apoio necessário para avançar.

O Barômetro do Poder também testou duas ações relacionadas à Petrobras, um dos grandes espaços de disputa na política neste ano, em meio à alta dos preços dos combustíveis.

Os analistas políticos consultados veem riscos significativos de intervenção sobre o Preço de Paridade Internacional (PPI) – política de preços praticada pela empresa de economia mista, que se baseia na flutuação dos preços do petróleo no mercado internacional e da cotação do dólar – com a possível vitória dos dois candidatos.

Caso Lula seja eleito, os riscos são maiores: 92% dos entrevistados atribuem probabilidade alta ou muito alta de o PPI ser abandonado em uma eventual gestão petista. Já em um possível novo governo Bolsonaro, este número cai para 46%, enquanto 31% veem chance baixa de mudanças.

Considerando uma escala de 1 a 5, o risco de abandono do PPI reportado pelos analistas seria de 4,23 com Lula e de 3,23 com Bolsonaro. Vale destacar que os dois candidatos já criticaram a atual política de preços da Petrobras, instituída durante o governo Michel Temer (MDB).

Quanto à possibilidade de privatização da companhia, o quadro é de ceticismo. Em caso de vitória de Bolsonaro, a média das avaliações é de chance de 2,50 para o processo avançar. O presidente já defendeu publicamente a desestatização da companhia, assim como figuras importantes de sua gestão, mas não conseguiu avançar com a ideia em seu primeiro mandato.

Já no caso de uma possível vitória de Lula, a média das estimativas cai para 1,08. O petista sempre defendeu a posição estratégica da empresa para o país e advogou pela manutenção de seu controle da pelo Estado.

O Barômetro do Poder também perguntou aos analistas políticos sobre a possibilidade de uso das reservas internacionais para bancar despesas domésticas em caso de vitória de Lula e de Bolsonaro. Em nenhum dos dois casos as chances são consideradas altas, mas são vistas como maiores se o atual presidente for reeleito: 3,00 contra 2,50.

Por fim, uma possível revogação das emendas do relator ao Orçamento (rubrica RP 9), instrumento conhecido como “orçamento secreto” pela falta de transparência na alocação dos recursos, foi avaliada pelos especialistas.

Neste caso, a expectativa é maior com Lula do que com Bolsonaro: 3,08 contra 1,33 – diferença significativa, mas que esconde a percepção de que o petista, embora frequentemente critique tal instrumento, teria dificuldades para enterrá-lo.

“Apesar de um possível governo Lula buscar reduzir o montante destinado às emendas de relator, este foi um ganho de poder do Congresso muito difícil de ser desfeito”, pontuou um dos analistas políticos consultados.

Esta edição do Barômetro do Poder ouviu 9 consultorias políticas – Control Risks; Empower Consultoria; Eurasia Group; Medley Global Advisors; Patri Políticas Públicas; Ponteio Política; Prospectiva Consultoria; Pulso Público; e XP Política – e 4 analistas independentes – Antonio Lavareda (Ipespe); Carlos Melo (Insper); João Villaverde (FGV-SP) e Thomas Traumann.

Conforme acordado previamente com os participantes, os resultados são divulgados apenas de forma agregada, sendo preservado o anonimato das respostas e dos comentários.

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