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Além do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e sua esposa, Viviane Barci de Moraes, outras autoridades brasileiras e seus familiares foram sancionados pelo governo dos Estados Unidos desde o anúncio do tarifaço de Donald Trump.
No entanto, Moraes e sua esposa, bem como o Instituto LEX de Estudos Jurídicos, são os únicos a receberem as punições da Lei Magnitsky, uma legislação americana que permite aos EUA impor sanções econômicas a indivíduos acusados de corrupção ou graves violações de direitos humanos.
O ministro já havia sido alvo da sanção em julho deste ano. Após a nomeação de Viviane pelo Tesouro americano, ocorrida no último domingo (21), o governo brasileiro reagiu “com profunda indignação”. Moraes recebeu apoio de colegas da Corte e do próprio Tribunal. Veja aqui quem mais foi alvo especificamente da Lei Magnitsky.
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Pelo menos 18 autoridades brasileiras foram afetadas diretamente por medidas dos EUA, além de 3 familiares, de acordo com lista compilada pela Reuters e Estadão e confirmada pelo governo Trump.
Vale lembrar que as sanções foram impostas em resposta ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e sua eventual condenação a mais de 27 anos de prisão.
Alguns familiares de ministros tiveram vistos cancelados, apesar de seus nomes não terem sido divulgados. Entre os que foram nominalmente sancionados, há uma criança de dez anos e duas esposas de autoridades brasileiras.
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, teve seu visto cancelado, bem como o ex-advogado-geral da União José Levi, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves.
Ainda, tiveram cancelamento do visto americano os atuais e ex-integrantes do gabinete de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no STF, casos dos juízes Airton Vieira, Marco Antonio Martin Vargas e Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, e da chefe de gabinete Cristina Yukiko Kusahara.
Veja quais autoridades brasileiras e familiares foram sancionados pelos EUA
- Alexandre de Moraes, ministro do STF: Lei Magnitsky;
- Viviane Barci de Moraes, advogada e esposa de Moraes: Lei Magnitsky;
- Luís Roberto Barroso, ministro do STF: visto cancelado;
- Flávio Dino, ministro do STF: visto cancelado;
- Gilmar Mendes, ministro do STF: visto cancelado;
- Dias Toffoli, ministro do STF: visto cancelado;
- Cristiano Zanin, ministro do STF: visto cancelado;
- Cármen Lúcia, ministra do STF: visto cancelado;
- Edson Fachin, ministro do STF: visto cancelado;
- Paulo Gonet, procurador-geral da República: visto cancelado;
- Mozart Júlio Tabosa Sales, secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde: visto cancelado;
- Alberto Kleiman, ex-funcionário do governo brasileiro: visto cancelado;
- Alexandre Padilha, ministro da Saúde: restrições de circulação nos EUA;
- Esposa de Alexandre Padilha, ministro da Saúde: visto cancelado;
- Filha de dez anos de Alexandre Padilha, ministro da Saúde: visto cancelado;
- Jorge Messias, advogado-geral da União: visto cancelado;
- José Levi, ex-procurador-geral da República: visto cancelado;
- Benedito Gonçalves, ex-juiz eleitoral: visto cancelado;
- Airton Vieira, juiz auxiliar e assessor do STF: visto cancelado;
- Marco Antonio Martin Vargas, ex-assessor eleitoral de Moraes: visto cancelado;
- Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, assessor judicial de Moraes: visto cancelado.