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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lança, nesta terça-feira (12), o Programa Brasil Contra o Crime Organizado. O plano, orçado em R$ 11,1 bilhões, foca no asfixiamento econômico das facções a partir de quatro eixos de ações.
A implementação do plano dependerá também da adesão dos governos estaduais. Os que toparem a iniciativa terão acesso a recursos de fundos federais e do programa para financiar o combate ao crime organizado em sua região.
A proposta faz parte do plano do governo federal de reforçar a pauta da segurança pública há menos de cinco meses das eleições. Conforme a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, o programa foi elaborado após articulações feitas com os governos dos estados, além de especialistas e forças de segurança pública.
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Os quatro eixos
O programa será estruturado em quatro eixos centrais: a asfixia financeira das organizações criminosas; o fortalecimento do sistema prisional; a qualificação das investigações; e o combate ao tráfico de armas.
Asfixia financeira
A ideia do governo será identificar e inutilizar estruturas como empresas, fundos e cadeias logísticas utilizadas pelas facções criminosas para lavar e distribuir o dinheiro oriundo das atividades ilícitas. Para isso, serão feitos investimentos nos serviços de inteligência do poder público, como a compra de equipamentos e o aperfeiçoamento da estrutura do Comitê Integrado de Investigação Financeira e Recuperação de Ativos (Cifra), iniciativa conjunta do governo federal e dos estados brasileiros destinada a desarticular financeiramente grupos criminosos.
Reforço do sistema prisional
A proposta implementa em presídios estaduais o mesmo padrão de segurança exigido em unidades de segurança federais, com bloqueadores de sinal de celular e equipamentos mais modernos de raio X e de revista. Também será criado um centro nacional de inteligência para coordenar ações integradas entre a União e os estados dentro das penitenciárias.
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Qualificação das investigações
Será proposta a padronização dos registros de homicídios, com o compartilhamento de bases de dados e o fortalecimento das polícias científicas nos estados para ampliar a taxa de resolução dos casos.
Combate ao tráfico de armas
Nesta etapa, o governo Lula espera ter a colaboração do governo dos Estados Unidos para monitorar e coibir o contrabando de armas, que em grande maioria vem dos Estados Unidos.
Outro ponto será a ampliação e continuidade da Rede Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Armas, o Renarme, que reúne os ministérios da Justiça, da Defesa e da Fazenda em ações conjuntas para sufocar o acesso de facções e milícias ao tráfico de armas.