Brasília em off

As quatro condições de Lira para o impeachment

Recessão econômica, baixa geração de emprego, falta de sustentação política ou crime de responsabilidade seriam os requisitos

Por  Bloomberg -

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tem dito a interlocutores que a abertura de um processo de impeachment precisaria de, ao menos, uma de quatro condições para andar: uma recessão econômica, baixa geração de emprego, falta de sustentação política ao governo ou a configuração de um crime de responsabilidade.

Na avaliação do parlamentar, nada disso hoje está sobre a mesa. No último quesito, Lira admite que há controvérsias em relação a Jair Bolsonaro (sem partido), mas insiste que, por enquanto, não há materialidade que comprove algum crime.

Não para em pé

A ala da equipe econômica responsável por gerir o Orçamento se assustou com o tamanho da renúncia fiscal da reforma do Imposto de Renda. Todos já trabalhavam com uma perda adicional de receita quando o texto chegasse ao Congresso, mas não com os R$ 30 bilhões incluídos pelo relator da proposta, deputado Celso Sabino (PSDB-PA).

Até porque parte das compensações colocadas no projeto de lei do IR já estava em outra etapa da reforma tributária, que trata da unificação de PIS/Cofins e que também precisa de compensações.

O ministro Paulo Guedes foi alertado sobre os riscos do impacto da reforma acabar sendo maior do que o previsto, mas está tão confiante com a retomada da arrecadação que está passando por cima dessas preocupações.

Os técnicos da Economia também foram surpreendidos com o anúncio de Bolsonaro de que o governo iria reduzir o PIS/Cofins para diesel. A medida não foi discutida dentro da pasta. Os técnicos supõem que Guedes tenha prometido a Bolsonaro compensar o benefício dentro da reforma do IR.

Tentando entender

A equipe econômica ainda tenta entender por que a arrecadação de 2021 está subindo num ritmo tão forte. A recuperação do PIB explica uma parte desse crescimento, mas não todo.

Uma possibilidade aventada entre os técnicos do Ministério é que digitalização provocada pela pandemia em diversos setores tenha levado a uma maior formalização de empresas. Mas ninguém crava essa tese.

Segundo Guedes, a arrecadação já veio R$ 100 bilhões acima do esperado para o primeiro semestre e o número pode chegar a R$ 200 bilhões até o final do ano. O ministro acredita que o comportamento das receitas é estrutural, mas os técnicos preferem cautela.

Plano B

A equipe econômica já tem um plano B para financiar o novo Bolsa Família caso sofra algum revés na proposta de reforma do IR, que prevê que a taxação de dividendos financie o programa social. Diante de pressões por mudanças no texto e da janela curta para a votação, a alternativa está em cortar benefícios tributários, alguns dos quais podem ser eliminados inclusive por medida provisória.

Tranquilidade

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, anda tão tranquilo que resolveu tirar férias em meio à maior crise hídrica do país em quase 100 anos. O próximo mês é considerado um período crítico porque é quando a Aneel deverá reajustar mais uma vez a bandeira tarifária vermelha e a Petrobras fará manutenção em campos de gás, o que reduz oferta de combustível para termelétricas. Executivos do setor se perguntam se, com essa tranquilidade toda, Bento percebeu algo que outros ainda não viram.

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