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A decisão do ministro Gilmar Mendes que restringiu os pedidos de impeachment contra integrantes do STF desencadeou uma reação imediata no Congresso, sobretudo no Senado. No dia seguinte, coube ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), assumir o papel de articulador para tentar reduzir a temperatura entre os Poderes.
Motta afirmou que tem conversado com senadores para tentar encontrar uma saída que evite o agravamento da crise. Segundo ele, a repercussão da decisão deixou claro que a relação entre Legislativo e Judiciário exige atenção redobrada.
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Decisão de Gilmar sobre impeachment de ministro do STF é legal? Entenda
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“Há no Senado um sentimento de insatisfação com essa decisão. Tento conversar também com outros senadores para que possamos encontrar um ponto de equilíbrio”, disse durante participação no Fórum JOTA, nesta quinta-feira (4).
A liminar de Gilmar Mendes, concedida na quarta-feira (3), suspendeu a regra que permitia que qualquer cidadão apresentasse pedidos de impeachment contra ministros do Supremo. Além disso, determinou que o Senado só poderá abrir um processo do tipo com apoio de 2/3 dos parlamentares, substituindo a exigência de maioria simples prevista na legislação atual.
As mudanças ampliaram o desconforto entre senadores, que rapidamente passaram a discutir uma resposta institucional. A oposição já trabalha na redação de uma PEC destinada a reafirmar a competência da Casa para analisar denúncias e manter o rito vigente.
Motta reconheceu o clima de tensão, mas evitou endossar confrontos: “Eu penso que o Supremo irá, junto com o Senado, através do diálogo, encontrar um caminho de conciliação”.
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O presidente da Câmara relatou ter conversado pessoalmente com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e, por telefone, com o próprio Gilmar Mendes, numa tentativa de evitar que a disputa avance para um impasse de longo prazo.
Para Motta, a pior consequência seria o abalo institucional. A situação, segundo ele, já produz um ambiente de incerteza. “É prejudicial para o país, criando uma instabilidade institucional”, afirmou.
A decisão de Gilmar ainda será analisada pelos demais ministros no plenário virtual, entre 12 e 19 de dezembro. Até lá, Motta espera que as conversas produzam algum entendimento. “O diálogo possa imperar para evitar uma ruptura institucional”, disse.