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BRASÍLIA – Após se reunir com a presidente Dilma Rousseff nesta sexta-feira, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu que vetos presidenciais que tenham impacto fiscal tenham sua análise adiada.
Uma reunião entre os líderes partidários da Câmara e do Senado para analisar a pauta de vetos a serem analisados pelo Congresso deve ocorrer na próxima semana e eles devem definir um critério para analisar mais de 1.500 vetos presidenciais que aguardam votação.
Esse estoque de vetos já foi bem superior, mas na semana passada foram declarados prejudicados mais de 1.400 vetos que tratavam de questões orçamentárias e não teriam mais eficácia caso fossem derrubados pelo Congresso.
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A proposta defendida por Renan depois de se reunir com Dilma, porém, deve sofrer resistência tanto de partidos da base aliada quanto da oposição.
Renan disse a Reuters ao chegar no Senado que a conversa com Dilma foi ampla e tratou de vários temas, mas ela demonstrou “preocupação com a questão fiscal”.
Mais tarde, ele frisou a jornalistas que essa preocupação está ligada principalmente aos vetos e não ao projeto que ele tem defendido para dar passe livre a estudantes que utilizam o transporte público.
“Eu disse para ela que há um movimento que está paralisando as comissões mistas exatamente para resolver esses vetos que afetam a estabilidade fiscal”, disse.
“Acho que o que nós deveríamos fazer é excluir, para demonstrar nosso compromisso com o equilíbrio fiscal, determinados vetos da pauta de apreciação pelo menos agora”, afirmou.
Sobre o passe livre para os estudantes, Renan defendeu a proposta novamente e disse que já há governos estaduais que adotaram o benefício e que outros países já financiam o transporte de seus estudantes. Segundo ele, a proposta não tem grande impacto fiscal.
“São 3,8 milhões de estudantes que já pagam meia passagem. Não é isso que vai desequilibrar a economia” argumentou.
A proposta do passe livre para estudantes é mais uma das iniciativas do Congresso para dar respostas à onda de manifestações que tomou as ruas do país principalmente no mês passado.
PLEBISCITO
O presidente do Senado afirmou ainda que os senadores só vão se debruçar sobre um projeto de decreto legislativo para convocar um plebiscito para a reforma política caso a Câmara aprove a proposta.
Segundo ele, não há sentido o Senado analisar a proposta antes da Câmara.
“Se a Câmara não aprovar o projeto, por que o Senado tem que analisar?”, questionou.
Para Renan, “não há necessidade” da reunião entre o vice-presidente Michel Temer e os líderes aliados do Senado na próxima semana. O encontro estava previsto depois que Temer se reuniu com líderes aliados da Câmara na quinta-feira.
(Reportagem de Jeferson Ribeiro)
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