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O Senado aprovou nesta quinta-feira (7) a atualização da tabela mensal do Imposto de Renda para Pessoa Física, mantendo a isenção para rendas de até dois salários mínimos (R$ 3.036). O texto já havia sido aprovado pela Câmara.
A aprovação ocorreu após o fim da ocupação do plenário do Senado no início da tarde, que obstruiu os trabalhos após pouco mais de 47 horas de ocupação em protesto contra a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL), decretada pelo ministro Alexandre de Moraes.
“Estamos nos retirando da mesa. Esperamos que a partir de agora possamos discutir e trabalhar pautas que interessam a todos, independente da posição ideológica”, disse o senador Rogério Marinho (PL-RN), que liderava o grupo de protesto no Senado.
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Com a retirada dos parlamentares, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), conseguiu reabrir os trabalhos em sessão remota, já programada para deliberar sobre temas de interesse econômico.
“Seguiremos votando matérias de interesse da população, como o projeto que assegura a isenção do Imposto de Renda para milhões de brasileiros que recebem até dois salários mínimos. A democracia se faz com diálogo, mas também com responsabilidade e firmeza”, afirmou Alcolumbre em nota.
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A decisão da oposição de liberar o espaço ocorreu após sucessivas reuniões de bastidores. Em nota divulgada na quarta-feira (6), Alcolumbre reagiu com firmeza às tentativas de intimidação:
“O Congresso Nacional não será refém de ações que visem desestabilizar seu funcionamento.”
Ao convocar a sessão de quinta-feira, o presidente do Senado sinalizou que não aceitaria constrangimentos ao Poder Legislativo, ainda que mantivesse a disposição ao diálogo com todos os setores da Casa.
Atividades na Câmara
Na noite de quarta, a Câmara dos Deputados também havia conseguido retomar os trabalhos após enfrentamentos e tentativas de empurrar o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) para fora da Mesa Diretora. Após ameaça de suspensões de mandato e o reforço da Polícia Legislativa, os deputados da oposição deixaram o plenário.
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Ambas as Casas estavam bloqueadas desde a terça-feira (5) por parlamentares de oposição que exigem a tramitação de uma pauta apelidada de “pacote da paz”, que inclui anistia para os condenados pelo 8 de Janeiro, o fim do foro por prerrogativa de função e o impeachment do ministro Alexandre de Moraes.