A questão Lula

Animado, Lula não deve dar “trégua” ao mercado – mas sucessão no TSE pode atrapalhar seus planos

Para aliados do petista, não é hora de contemporizar com o mercado, enquanto questão sobre impugnação de sua candidatura segue no radar

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SÃO PAULO – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está na dianteira das pesquisas eleitorais, o que tem animado o petista. Contudo, eleteme um veto dos tribunais à sua candidatura. Nesse cenário, a cúpula do PT avalia, conforme informa o Valor Econômico: não é hora de contemporizar com o mercado e há restrições quanto a possibilidade de uma “trégua” com investidores na campanha eleitoral de 2018.

Lula já foi aconselhado (e tem dito isso publicamente) a fazer uma espécie de “referendo revogatório” de medidas já tomadas ou que estão em gestação no governo de Michel Temer.

É o caso da reforma trabalhista, de mudanças no regime de exploração do pré-sal e de uma eventual privatização da Eletrobras. Na hipótese otimista de aval da Justiça para concorrer e com Lula saindo vitorioso, seria uma campanha intensa para os seis primeiros meses de mandato. A aposta seria subir o tom e não lançar uma versão atualizada da “Carta ao Povo Brasileiro”, que serviu como um tranquilizante para o mercado em 2002.

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Conforme foi informado por diversos jornais na semana passada, Lula estuda fazer uma carta, mas não voltada ao mercado financeiro e sim à classe média (veja mais clicando aqui), o que poderia afetar o mercado. 

Um petista ouvido pelo Valor destaca que todos os passos, incluindo o registro da candidatura no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), serão tomados como se ninguém estivesse à espera de uma condenação em segunda instância, como parte da estratégia para aumentar o ônus de uma decisão que o impeça de apresentar-se nas urnas.

Segundo esse petista, Lula tem habilidade para evitar uma deterioração das expectativas no mercado financeiro, mas aponta: “O Lula de 2019 estaria mais perto de uma renegociação da dívida do que da volta de superávits primários robustos”. 

A questão sobre o possível impedimento de Lula na segunda instância ganhou ainda mais força esta semana em meio à notícia de que o  desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, concluiu seu voto como relator no recurso do ex-presidente no caso triplex, o que pode levar o julgamento já para o primeiro semestre de 2018. 

Para a Folha de S. Paulo, o advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, autor do parecer jurídico que definiu a estratégia do ex-presidente Lula para concorrer ao Planalto mesmo condenado em segunda instância, esse voto “muda pouca coisa no cenário geral” do julgamento.

Isso porque, ainda que os desembargadores concluam o processo no primeiro semestre de 2018, virão os recursos, sendo improvável que todos sejam apreciados antes de agosto, quando o ex-presidente levará seu registro à Justiça eleitoral.  Segundo ele, os recursos podem levar campanha de Lula até ao menos 20 dias antes do 1º turno. 

Por outro lado, conforme informa a Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo, Lula tem demonstrado preocupação com um fator: o fato de que o ministro Luiz Fux vai assumir a presidência do TSE no período eleitoral. O petista acha que ele é muito suscetível às pressões das ruas e atuaria para barrar sua candidatura, afirma a publicação.