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Um estudo publicado nesta semana pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) acende uma luz amarela no sistema previdenciário brasileiro. O levantamento mostra que o país conta, hoje, com menos de 2 contribuintes para cada beneficiário da Previdência Social, o que indica provável deterioração mais à frente.
A partir de 2051, de acordo com projeções, a tendência é a de que haja mais segurados do que pessoas que contribuam com a Previdência. A estimativa leva em consideração todos os regimes previdenciários (RGPS, RPPS e militar) e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), mas não inclui benefícios como auxílio-maternidade e o antigo auxílio-doença.
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Segundo o estudo, divulgado pelo jornal Valor Econômico, a relação caiu de 2,26 contribuintes para cada beneficiário (em 2012) para 1,97 (em 2022). As projeções apontam que a razão deve cair para 0,99 em 2051, até chegar a 0,86 em 2060.
Isso significa, na prática, que, se as condições forem mantidas, haverá mais beneficiários do que contribuintes para a Previdência Social do Brasil a partir de 2051.
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Ainda de acordo com o Ipea, em números absolutos, a projeção é a de que o total de beneficiários por aposentadoria, pensão por morte e BPC aumente de 31,4 milhões (em 2022) para 61,2 milhões (em 2051). Em 2060, esse contingente chegaria a 66,4 milhões de pessoas – mais do que dobrando em um intervalo de quase 40 anos.
Em relação aos contribuintes da Previdência, a estimativa cairia de 61,8 milhões (2022) para 60,6 milhões (2051) e 57,2 milhões (2060).
O que explica os números e por que eles preocupam
Segundo os pesquisadores do Ipea, o fenômeno se deve, principalmente, ao processo de maturação dos regimes previdenciários e ao rápido envelhecimento da população brasileira. A informalidade, o desemprego e a inatividade também ajudam a explicar o aumento do número de não contribuintes.
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Em 2022, de acordo com o estudo, mais da metade dos brasileiros (55,5%) em idade de trabalhar não estava contribuindo com a Previdência. Em números absolutos, de um total de 129,5 milhões de pessoas, apenas 58,9 milhões eram contribuintes (45,5%), enquanto 70,7 milhões não contribuíam.
“Com essas tendências demográficas, o esperado é que, nas próximas décadas, o incremento do total de beneficiários não apenas siga em ritmo superior ao do total de contribuintes como também pode-se chegar a uma situação de estagnação ou até mesmo retração desse último grupo, tendo em vista a esperada diminuição da população em idade de trabalhar”, escrevem os pesquisadores.
O levantamento tomou como base dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizada em 2018, além de registros administrativos dos regimes previdenciários.
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“A tendência de piora na relação entre contribuintes e beneficiários é o principal diagnóstico e tende a se manter mesmo com uma nova projeção da população, cujos resultados podem, inclusive, piorar ainda mais o indicador”, anotam os pesquisadores.
