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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), recebeu nesta terça-feira a nova líder do governo na Casa, Teresa Leitão (PT-PE), na primeira reunião entre os dois desde que a senadora assumiu o posto deixado por Jaques Wagner (PT-BA). O encontro ocorreu nesta manhã, por cerca de uma hora, na residência oficial do Senado.
Na reunião, a parlamentar apresentou as prioridades do Palácio do Planalto para o segundo semestre, mas Alcolumbre evitou assumir compromisso com a tramitação das propostas e afirmou que fará uma avaliação da pauta apresentada.
Segundo interlocutores, Teresa também pediu que o presidente retirasse da pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria uma aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, considerada de elevado impacto fiscal pela equipe econômica. Alcolumbre, porém, recusou o pedido. A sinalização foi de que a proposta seguirá tramitando normalmente, com votação em dois turnos, respeitando o intervalo regimental entre eles. A expectativa é que o primeiro turno seja analisado nesta semana e o segundo fique para a próxima, com o intervalo de cinco sessões.
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Segundo interlocutores, Teresa levou ao presidente da Casa os principais projetos considerados estratégicos pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entre eles a PEC da Segurança Pública e a proposta que reduz a jornada máxima de trabalho e extingue a escala 6×1.
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Alcolumbre ouviu os pleitos, mas não sinalizou quando ou se as matérias serão levadas à votação. Teria dito que serão avaliadas.
O encontro ocorreu poucas horas antes de o plenário analisar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) considerada de elevado impacto fiscal pela equipe econômica. O texto cria uma aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, reduzindo a idade mínima para a categoria e estabelecendo regras de transição para os profissionais que já estão na carreira. A proposta também estende o benefício a agentes indígenas de saúde e de saneamento.
Segundo cálculos do Ministério da Previdência, a medida pode gerar um impacto de aproximadamente R$ 3 bilhões por ano, o equivalente a R$ 30 bilhões em uma década. A equipe econômica argumenta que a PEC amplia as despesas obrigatórias da União ao criar uma nova exceção às regras estabelecidas pela reforma da Previdência de 2019. Apesar da resistência do governo, a matéria conta com amplo apoio no Senado.
Segundo aliados do presidente do Senado, a expectativa continua sendo de que a discussão sobre a redução da jornada de trabalho fique para depois do recesso parlamentar.
Nesta quarta-feira, Alcolumbre receberá representantes do governo, parlamentares e integrantes do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), responsável pela mobilização em defesa do fim da escala 6×1. A proposta ainda não foi despachada para a CCJ.
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Teresa Leitão foi escolhida por Lula para substituir Jaques Wagner na liderança do governo após o senador baiano deixar o cargo em meio às investigações relacionadas ao caso Banco Master. A expectativa do Planalto é que a senadora conduza uma nova fase da articulação política no Senado e tente destravar projetos considerados estratégicos para o governo.
Também nesta quarta-feira, a bancada do PT deve escolher o novo líder do partido no Senado. O favorito é o senador Beto Faro (PT-PA), que deve assumir a vaga deixada por Teresa após sua nomeação para a liderança do governo.