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O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), prorrogou por mais 60 dias a vigência da Medida Provisória (MP) 1.358/2026, que autoriza o governo federal a conceder subsídios a produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo. O ato foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira.
A medida provisória foi editada em 13 de maio como resposta à disparada dos preços internacionais da energia causada pelo conflito no Oriente Médio. O objetivo foi criar um mecanismo que permitisse ao governo conceder subvenções ao setor de combustíveis para reduzir os impactos da alta sobre a economia brasileira.
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Embora o governo tenha começado a retirar parte desses incentivos na semana passada, a prorrogação mantém em vigor a autorização legal para conceder os subsídios, caso seja necessário.
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Na última terça-feira, o Ministério da Fazenda anunciou o encerramento, a partir de 1º de julho, da subvenção de R$ 0,35 por litro de diesel. Segundo a equipe econômica, a decisão foi tomada após a redução das tensões no Oriente Médio e a queda das cotações internacionais do petróleo, que diminuíram a necessidade de manter o benefício.
De acordo com o governo, a continuidade ou a retirada das demais subvenções dependerá da evolução dos preços internacionais da energia e das condições do mercado. Com a prorrogação da MP, o Executivo preserva o instrumento legal para ampliar, reduzir ou restabelecer os incentivos, caso um novo aumento das cotações volte a pressionar os preços dos combustíveis.
Além de autorizar a concessão dos subsídios, a MP também altera a Medida Provisória nº 1.355/2026, sobre o Novo Desenrola, programa que renegocia dívidas de pessoas físicas, pequenas empresas e estudantes com o Fies.