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Enquanto a oposição pressiona por uma anistia ampla e irrestrita que inclua Jair Bolsonaro (PL), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), prepara um projeto alternativo: reduzir penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023, sem perdoar os envolvidos.
A proposta já foi discutida informalmente com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que sinalizaram não ver resistência a esse caminho.
Segundo relatos apurados pelo jornal Folha de S. Paulo, magistrados próximos ao presidente do Senado consideram que a iniciativa reconheceria a gravidade dos crimes, mas também atenderia às críticas sobre o peso das punições.
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A avaliação é de que, ao limitar-se à modulação das penas, o texto evitaria o rótulo de “anistia ampla” defendida por partidos como PL, PP e Republicanos.
O movimento ocorre em meio ao julgamento histórico do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus no STF, acusados de planejar um golpe de Estado. A coincidência de agendas intensificou a pressão política em Brasília.
O centrão, puxado por PP, União Brasil e Republicanos, insiste em levar adiante uma proposta de perdão total, que teria potencial para beneficiar também Bolsonaro.
Alcolumbre, no entanto, descarta esse cenário e afirma querer discutir apenas um texto alternativo. A principal ideia é criar um novo tipo penal, aplicável a quem participou dos atos de depredação, mas sem papel de liderança ou de financiamento.
Nesse caso, as penas seriam mais brandas, substituindo a acusação de tentativa de golpe de Estado ou abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Na Câmara, a pressão sobre o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) aumentou, com partidos como PL, PP, Republicanos, União Brasil e Novo defendendo urgência para a tramitação. O tema, no entanto, só deve ir à votação após o fim do julgamento de Bolsonaro no STF, previsto para se encerrar em 12 de setembro.
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Segundo o jornal, nos cálculos de líderes do centrão, a Câmara já teria cerca de 300 votos favoráveis a um perdão amplo. Mesmo que Lula vete, o Congresso poderia derrubar a decisão por maioria absoluta.
Ainda assim, qualquer projeto precisaria passar por novo escrutínio do STF, que certamente seria acionado para avaliar a constitucionalidade da medida.