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Embora tenha aberto margem para negociação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quinta-feira (23), que “a tendência” é a de que ele vete a possível retomada de um imposto federal sobre importações para compras de até US$ 50, caso a tributação seja aprovada pelo Congresso Nacional.
O fim da isenção para remessas internacionais nesse valor está incluído em um projeto debatido neste momento pela Câmara dos Deputados. Caso o texto seja aprovado pelos parlamentares, poderá ser vetado, na íntegra ou parcialmente, por Lula.
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“Eu só me pronuncio nos autos do processo”, brincou o presidente ao ser questionado por jornalistas sobre o tema. “A tendência é vetar, mas a tendência também pode ser negociar”, despistou o petista.
“Cada um tem uma visão a respeito do assunto. Veja, quem é que compra essas coisas? São mulheres, jovens, e tem muita bugiganga. Nem sei se essas bugigangas competem com as coisas brasileiras, nem sei”, prosseguiu Lula. “Como você vai proibir as pessoas pobres, meninas e moças que querem comprar uma bugiganga, um negócio de cabelo?”, questionou o presidente.
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Lula afirmou, ainda, que não tem nenhum encontro agendado com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para tratar do projeto, mas disse que está disponível caso o parlamentar tenha interesse de conversar sobre o assunto.
Em princípio, o projeto que trata do imposto sobre compras internacionais de até US$ 50 seria votado na quarta-feira (22), mas houve um adiamento a pedido do governo. O Executivo solicitou que o texto não fosse incluído no projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).
A isenção às compras internacionais vem causando descontentamento em setores do varejo brasileiro, que alegam desequilíbrio na concorrência com empresas como Shopee, Shein e AliExpress.
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“Quando discuti [o tema], eu falei com o [Geraldo] Alckmin [vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços]: sua mulher compra, minha mulher compra, sua filha compra, a filha do Lira compra, todo mundo compra”, disse Lula.
“Então, precisamos tentar ver um jeito de não tentar ajudar um prejudicando outro, mas tentar fazer uma coisa uniforme. Estamos dispostos a conversar e a encontrar uma saída”, completou o presidente.
