Desde seu ingresso no Supremo Tribunal Federal (STF), em 2002, Gilmar Mendes é frequentemente lembrado por sua participação em julgamentos importantes e por declarações públicas que repercutem além do meio jurídico.
Na Corte, já protagonizou discussões acaloradas, como as críticas trocadas com o ex-ministro Joaquim Barbosa durante o julgamento do Mensalão, e o famoso bate-boca com o atual colega Luís Roberto Barroso em uma sessão da Lava Jato.
Quanto às decisões, Mendes costuma adotar uma postura garantista, frequentemente defendendo a presunção de inocência e criticando excessos punitivos. No entanto, já assumiu posições mais rígidas no passado, como na defesa da prisão após condenação em segunda instância.
Fora do plenário, sua trajetória também é marcada por polêmicas, como os habeas corpus concedidos ao empresário do setor de transportes Jacob Barata Filho e a Eike Batista. Ambos os casos levantaram questionamentos sobre possíveis vínculos pessoais entre o magistrado e os réus.
As oscilações entre garantismo e rigor, assim como as situações de supostos conflitos de interesse, alimentam críticas, elogios e análises. Enquanto alguns o acusam de incoerência, outros destacam sua capacidade de rever posicionamentos e adaptar a aplicação da lei ao contexto. Há ainda quem atribua essas nuances a um pragmatismo que influencia o debate político e institucional do país.
Origem
Gilmar Ferreira Mendes nasceu em Diamantino, Mato Grosso, em 30 de dezembro de 1955. É filho de Francisco Ferreira Mendes e Nilde Alves Mendes.
Sua família tem tradição na política e na magistratura regional. Seu avô, seu pai e seu irmão caçula foram prefeitos de Diamantino, e alguns tios foram desembargadores no Mato Grosso.
Formou-se em Direito pela Universidade de Brasília em 1978, onde também concluiu o mestrado na área.
De 1985 a 1988, atuou como procurador da República, lidando com processos da Suprema Corte. Na década de 1990, transitou pelos Três Poderes, exercendo cargos de assessoria e consultoria, até assumir a função de advogado-geral da União, cargo que ocupou de janeiro de 2000 a junho de 2002, quando foi nomeado ministro do STF, substituindo Néri da Silveira, que se aposentava.
STF
Gilmar Mendes chegou ao STF com a reputação de jurista técnico e garantista, devido à sua passagem pela Advocacia-Geral da União.
Entre 2008 e 2010, durante sua presidência da Corte, travou embates públicos com o Congresso e o governo Lula por questões orçamentárias, reforçando sua imagem de ministro atuante e firme nas relações entre os Poderes.
Em 2012, ganhou grande visibilidade no julgamento do Mensalão, consolidando sua posição rigorosa contra a corrupção ao votar pela condenação de dirigentes do PT.
A partir de 2014, no contexto da Lava Jato, passou a questionar os métodos da força-tarefa e algumas decisões do então juiz Sérgio Moro, como a extensão de prisões preventivas.
Com o tempo, tornou-se um dos principais críticos da operação, sendo figura central em decisões que definiram seus rumos, como a declaração de incompetência da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, a declaração de parcialidade de Sérgio Moro no caso e a anulação das ações penais contra o ex-presidente Lula.
Dez anos depois, em entrevista à Agência Brasil, avaliou negativamente o saldo da operação, afirmando que a Lava Jato foi “bem inspirada, talvez, no início, mas acabou produzindo uma série de distorções no sistema jurídico e político”.
Polêmicas
Entre os fatos que projetaram a figura de Gilmar Mendes estão decisões polêmicas relacionadas a empresários investigados por corrupção.
Dois casos emblemáticos de 2017, envolvendo Eike Batista e Jacob Barata Filho, ilustram seu estilo de atuação. Por um lado, defendia garantias individuais e criticava prisões preventivas prolongadas; por outro, foi alvo de debates sobre possíveis conflitos de interesse devido à proximidade com pessoas ligadas à política e ao meio empresarial.
Eike Batista, preso em desdobramentos da Lava Jato, teve um habeas corpus concedido por Gilmar Mendes, que considerou a prisão preventiva sem fundamentação suficiente e determinou o uso de tornozeleira eletrônica pelo empresário. A decisão gerou forte reação pública, pois Eike era um dos maiores símbolos da corrupção ligada ao governo do Rio de Janeiro na época.
Meses depois, outro habeas corpus gerou controvérsia: o do empresário dos transportes Jacob Barata Filho, investigado por corrupção. O caso repercutiu ainda mais pelo fato de Barata ser padrinho de casamento da filha do ministro, o que suscitou críticas sobre a conduta ética de Gilmar Mendes. O ministro, por sua vez, sustentou que sua imparcialidade não estava comprometida e rejeitou a suspeição.