O ministro das respostas afiadas: conheça a trajetória de Flávio Dino

De juiz federal a ministro do STF, Dino marcou sua carreira com atuação em três Poderes e destaque na política nacional

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Imagem: Lula Marques / Agência Brasil

Em menos de duas décadas, Flávio Dino construiu uma trajetória na vida pública que foge do comum. Professor de Direito e ex-juiz federal, passou pelo Congresso como deputado, governou o Maranhão, assumiu o Ministério da Justiça no início do terceiro mandato do presidente Lula e, hoje, é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ao longo da passagem pelos três Poderes, ganhou fama não só pela técnica jurídica, mas também pelas respostas afiadas — que nem sempre agradam a todos. Há quem as considere desrespeitosas em situações formais; e há quem defenda o bom humor como forma de quebrar a dureza das discussões políticas.

Na instância máxima do Judiciário, conduz pautas voltadas à transparência, soberania nacional e outros temas de interesse público. Longe de ser unânime, Dino é uma das vozes mais presentes e fortes do debate público. Apesar da recente ida para o STF e da declarada falta de interesse no tema, seu nome é frequentemente lembrado nas discussões sobre sucessão presidencial.

Casado pela segunda vez, Dino teve dois filhos da primeira união e três com a atual esposa e ex-assessora política, Daniela Lima.

Quem é Flávio Dino?

Nascido em São Luís do Maranhão, em 30 de abril de 1968, Flávio Dino de Castro e Costa vem de uma família com histórico político.

Seu pai, o advogado Sálvio Dino Jesus de Castro e Costa, foi vereador de São Luís, deputado estadual e prefeito de João Lisboa por dois mandatos. Seu avô, Nicolau Dino de Castro e Costa, foi desembargador no Tribunal de Justiça do Maranhão, na época em que os cargos do Judiciário dependiam de indicações políticas. Há também registros de ancestrais mais distantes na política, o que contribuiu para que Flávio Dino se aproximasse desse ambiente desde cedo.

Na juventude, presidiu o grêmio estudantil do Colégio Marista, onde estudava. Continuou atuando no movimento estudantil durante o curso de Direito na Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Em 1989, ainda universitário, participou da primeira campanha de Lula à Presidência da República, coordenando a ala estudantil em Brasília. Um ano depois, formou-se em Direito e iniciou a docência, dando aulas de Direito Constitucional na mesma instituição.

“Comecei a dar aula quase na mesma época em que deixei de ser aluno. Às vezes, até parecia que eu era colega da turma, mas com a obrigação de passar a prova”, relembrou anos depois, já como político.

Enquanto lecionava, passou em primeiro lugar no concurso para juiz federal, em 1994. Ainda na academia, pesquisou sobre as relações entre Judiciário e democracia, tema que viria a ser objeto do mestrado em Direito Público pela UFPE, concluído em 2001.

Trajetória política

Em 2006, depois de mais de dez anos como juiz federal, Dino pediu exoneração da magistratura e se filiou ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB). No mesmo ano, foi eleito deputado federal pelo Maranhão, cargo que ocupou de 2007 a 2011.

Aos poucos, começou a chamar atenção nos debates sobre transparência e reformas políticas. Disputou a prefeitura de São Luís em 2008, mas não foi eleito.Em 2010, foi derrotado por Roseana Sarney em sua primeira tentativa ao governo do Maranhão.

Mesmo com as derrotas iniciais, seu nome começava a se destacar como liderança da esquerda, dentro e fora do estado. Com a crescente projeção, venceu o pleito para o Executivo estadual no primeiro turno, em 2014.

Em 2016, Dino ganhou ainda mais visibilidade ao ser um dos articuladores da Carta pela Legalidade, durante o processo de impeachment da então presidenta Dilma Rousseff. O documento, assinado por 16 governadores, defendia que o impeachment só poderia ser adotado mediante “comprovação clara e inquestionável” de atos dolosos praticados pelo chefe de Governo que atentassem contra a Constituição. Dino não só assinou a carta como foi um dos governadores que mais se posicionou publicamente contra o impeachment de Dilma.

Em 2018, Flávio Dino foi reeleito governador também no primeiro turno, permanecendo no cargo até 2022, quando se afastou para disputar o Senado.

Governo do Maranhão

Como governador, Dino adotou uma agenda voltada a problemas sociais e infraestrutura.

No combate à pobreza, implementou o programa Mais IDH, focado nos 30 municípios mais pobres do estado. Outras ações foram a expansão de restaurantes populares (que ofereciam refeições a um real) e a distribuição de cestas básicas e auxílios emergenciais durante a pandemia.

Na educação, ampliou a rede de escolas de tempo integral e implantou o “Escola Digna”, programa que substituiu estruturas de taipa e improvisadas por escolas de alvenaria. A Universidade Estadual da Região Tocantina (UEMASUL) também foi criada em sua gestão.

Na saúde, expandiu a rede hospitalar estadual e criou novas UPAs, reduzindo a dependência de atendimento médico da capital. Também criou o programa Mais Cirurgias, Mais Saúde, ampliando procedimentos eletivos no estado.

Na infraestrutura, ampliou o acesso à água potável nas zonas rurais e pavimentou rodovias estaduais com o programa “Mais Asfalto”. Espaços públicos foram revitalizados em várias cidades.

Na segurança, abriu vagas em concursos para policiais e firmou parcerias para projetos de infraestrutura. No entanto, as críticas mais recorrentes aos seus dois mandatos recaem justamente nessa área. Apesar dos investimentos, o Maranhão continuou entre os estados mais violentos do país, com severas críticas à superlotação penitenciária.

Em segundo lugar, opositores apontam a persistência da pobreza como um problema não resolvido em seu governo. Mesmo com os programas Mais IDH e restaurantes populares, o Maranhão continua entre os estados com os mais baixos índices de desenvolvimento humano.

Saída do PCdoB, Senado e Ministério da Justiça

Em 2021, Dino deixou o PCdoB, partido em que construiu sua carreira política, para ingressar no Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Segundo ele, a nova legenda lhe daria mais condições de concorrer a uma vaga no Senado. Na ocasião, o PCdoB corria o risco de não cumprir a cláusula de barreira — desempenho mínimo exigido para participar do pleito.

Além disso, o PSB já estava articulado com o Partido dos Trabalhadores (PT) para a disputa presidencial de 2022. Dino já havia manifestado apoio a Lula, enquanto o PCdoB ainda não apoiava publicamente nenhum candidato.

Em 2022, foi eleito senador e, um ano depois, assumiu o Ministério da Justiça e Segurança Pública em um cenário conturbado. Já de início, enfrentou os atos de 8 de janeiro, pelos quais recebeu acusações de omissão.

Meses depois, a polêmica participação da “dama do tráfico amazonense” em reuniões da equipe ministerial gerou forte repercussão política, pois opositores acusaram o Ministério de abrir espaço para alguém ligado a um crime grave. Depois disso, os filtros de segurança do ministério para agendas públicas ficaram mais rígidos, e não houve prova de contato entre Dino e a traficante.

Indicação e posse no STF

Em novembro de 2023, Lula indicou Flávio Dino para assumir a vaga da ministra Rosa Weber no STF.

A sabatina foi marcada por embates e questionamentos sobre imparcialidade, devido ao seu histórico militante de esquerda. Ao longo de quase 11 horas, a avaliação técnica dividia espaço com temas sensíveis, como aborto e decisões monocráticas da corte. Ao final, Dino foi aprovado no plenário com 47 votos a favor, 31 contra e 2 abstenções, tomando posse em fevereiro de 2024.

Atuação como ministro da Suprema Corte

Uma de suas pautas de destaque foi cobrar esclarecimentos do governo, Congresso e partidos sobre uso de emendas. Em meio a suspeitas de um orçamento paralelo em áreas como saúde, a iniciativa foi considerada um esforço pela transparência e responsabilidade fiscal.

Ações ambientais também estão no seu radar e fazem parte do seu escopo. Em 2024, para avaliar o cumprimento de decisões judiciais relativas ao enfrentamento de queimadas no Pantanal e na Amazônia, Flávio Dino convocou audiência com bombeiros da Força Nacional e representantes estaduais. Em linha com o tema, acompanhou investigações de casos originados no governo anterior, envolvendo o Ministério do Meio Ambiente e órgãos como Ibama e Funai.

Flávio Dino e a Lei Magnitsky

Em 18 de agosto de 2025, como ministro do STF, Flávio Dino determinou que leis ou decisões judiciais de outros países precisam passar pela validação da Justiça brasileira para que possam ser aplicadas no Brasil. Na ocasião, o também ministro da Suprema Corte, Alexandre de Moraes, já era alvo da Lei Magnitsky.

A decisão dividiu opiniões. Por um lado, juristas e aliados do governo apoiaram a posição de Dino em defesa da soberania nacional. Por outro, setores críticos manifestaram preocupação com um possível isolamento internacional do Brasil, que traria consequências negativas à economia.

Após a determinação, Dino falou sobre o assunto em Salvador, afirmando que o Supremo não acirraria disputas, mas que também protegeria a soberania brasileira.