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Cashback ganha força no mundo dos investimentos

Associação estuda apresentar uma consulta à RFB sobre a tributação desses valores para o investidor

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A utilização de ferramentas digitais, como plataformas para a venda de produtos e serviços, deu um salto impressionante desde que a política de isolamento social foi adotada para combater a covid-19. Na esteira desta transformação nos hábitos do brasileiro, outras iniciativas também ganharam espaço. É o caso do cashback que, em tradução livre, significa “dinheiro de volta”. Nos Estados Unidos, há décadas é uma ferramenta importante para estimular a economia.

No Brasil, o cashback também não é novidade, mas só agora ganha volume e chega com força a outros ramos de atividade. Se comprar um produto e receber um percentual do valor de volta já é interessante, imagine investir, receber de volta parte dos custos da operação e ainda reaplicar o valor engordando o patrimônio? Isto já é possível em plataformas de investimentos com ganho para toda a cadeia.

“As plataformas independentes têm conseguido devolver até 50% dos custos relacionados à gestão personalizada que realizam para seus clientes”, comenta Rogerio Carvalho, sócio e Head da área de Wealth Services da XP Investimentos, acrescentando que com estruturas mais enxutas, empresas como a XP conseguem alterar a lógica da remuneração dos gestores e consultores de investimento. “Isto cria uma relação ganha-ganha para todos, principalmente para o investidor.”

O cashback ganha espaço no mercado financeiro em paralelo ao avanço na utilização do modelo de consultoria independente, em que o investidor paga um valor fixo pelo trabalho. Desde 2012, o número de investidores nos Estados Unidos que utiliza o serviço de consultorias para decidir a melhor alocação do seu capital saltou de 23 milhões para cerca de 43 milhões, de acordo com a SameSide, consultoria de investimentos independente.

“Lembrando que o profissional faz uma gestão ativa da carteira do cliente, tira o melhor proveito possível da plataforma de investimento, e que o valor devolvido pode ser reinvestido podendo gerar mais ganho”, explica Rogério Carvalho.

A convicção de que o cashback veio para ficar está mobilizando o mercado financeiro que trabalha, neste ano, para aumentar os benefícios. A consulta, que tem sido estudada pela Planejar, instará a Receita Federal a se manifestar sobre o tratamento tributário do cashback de investimentos. A ideia da Associação é que esses valores sejam tratados da mesma forma que o cashback de compras de produtos. Vale dizer que tais valores não sejam tributados no momento de pagamento ao investidor. A argumentação apresentada é de que o cashback seria um desconto e não um acréscimo patrimonial.

“Isto vai tornar o valor devolvido ainda mais competitivo e, consequentemente, reforçar a atratividade das plataformas frente aos grandes bancos aos olhos do investidor.” Hoje, em razão da ausência de pronunciamento específico da Receita para produtos financeiros, o valor total devolvido mensalmente é tributado como renda, seguindo a tabela progressiva que pode chegar à alíquota de 27,5%. “O esclarecimento que está sendo pleiteado não traz ganho financeiro para as plataformas, como a XP, mas vantagens ao cliente final e maior atratividade ao trabalho dos nossos parceiros consultores e gestores patrimoniais”, comenta Carvalho.

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