Uso do FGTS na capitalização da Petrobras não está totalmente descartado

Segundo presidente do Instituto FGTS Fácil, existe discussão para que quem já comprou ações no passado possa fazer novamente

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SÃO PAULO – O uso do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para a capitalização da Petrobras por acionistas minoritários foi rejeitado na terça-feira (2) na Câmara dos Deputados, mas existe ainda uma discussão para que se permita que esse investimento seja feito por quem já comprou ações da empresa no passado.

“A proposta é que se invista 20% do saldo do FGTS, mas só aquele trabalhador que no passado tinha Petrobras”, explicou o presidente do Instituto FGTS Fácil, Mário Avelino.

De acordo com ele, a proposta só beneficia 95 mil trabalhadores que compraram ação da Petrobras, quando houve a abertura de capital da estatal e a quebra de monopólio da exploração do petróleo. Porém, outros 30 milhões de pessoas que possuem conta vinculada ao fundo ficarão de fora.

Rentabilidade
Dados mostram que quem investiu R$ 1 mil na Petrobras em 2000 teve um rendimento de 797,91% até o dia 23 de fevereiro, o que representa um volume de R$ 8.979,10. Já quem manteve R$ 1 mil no fundo dos trabalhadores teve um rendimento de 62,12%, o que resultou em R$ 1.621,60.

Isso acontece porque, de acordo com Avelino, o FGTS é corrigido monetariamente a cada mês pela variação da TR (taxa referencial), cujo resultado tem sido zero. “Se considerarmos os três primeiros meses de 2010, R$ 5 milhões deixaram de entrar no fundo dos trabalhadores com essa política de confisco”, afirmou Avelino, que troca a TR pelo IPCA para fazer essa estimativa.

No Senado
Um Projeto de Lei (466/09) do senador Paulo Paim (PT-RS) propõe o uso de 10% dos recursos do FGTS para ações da Petrobras no período de capitalização.

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“O PL atende a uma demanda de todo o trabalhador, principalmente aqueles que no ano de 2000 não investiram seu FGTS na compra de ações da Petrobras e hoje querem ter a oportunidade de também serem sócios de tão importante empresa”, explicou Avelino.

O PL passa pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, para depois ir à Comissão de Infraestrutura da mesma casa, por onde passa em decisão terminativa, o que significa que, se aprovado, vai direto à Câmara dos Deputados e, depois disso, para sanção do presidente da República.