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O deputado federal Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga pirâmides financeiras com criptomoedas, disse que pode pedir a quebra do sigilo bancário da atriz e apresentadora Tatá Werneck e do ator Cauã Reymond.
Os artistas foram convocados para prestar depoimento à CPI na tarde da terça-feira (15) sobre as campanhas feitas por eles para a Atlas Quantum, golpe com criptomoedas que gerou prejuízo de R$ 7 bilhões a investidores, mas não compareceram após conseguirem um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Não mediremos esforços e quebraremos os sigilos de quem quer que seja para dar uma resposta a todas essas 200 mil famílias (número de lesados no esquema fraudulento)”, disse Ribeiro.
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O parlamentar falou que esquemas ponzi se utilizam de pessoas famosas para dar credibilidade às mentiras que propagam, e que tal conduta não pode ser tratada como algo casual e normal.
“As pessoas acessam esses conteúdos e acreditam que se tratam de algo sério e realmente rentável, pois acompanham a vida desses artistas e nada parece dar errado”.
No Brasil, não existe unanimidade sobre a responsabilidade de artistas e emissoras na divulgação de golpes com cripto. O Código de Defesa do Consumidor, no entanto, diz que a qualidade e a veracidade de um produto ou serviço cabe a quem oferta, não a quem veicula, o que isentou de culpa empresas de comunicação que fizeram propagandas de golpes com moedas digitais no passado.
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Na petição apresentada ao STF, os advogados de Tatá afirmam que ela realizou apenas uma campanha publicitária para a empresa e não tem informações relevantes sobre os fatos, pois não integrava o quadro societário do negócio nem fez investimentos.
Já a defesa de Raymond cita que o ator “não tem qualquer informação sobre os fatos investigados, não conhece pessoalmente os personagens investigados e tão somente teve relação com a empresa Atlas Quantum na qualidade de ator”. Além disso, alega que a empresa passou a aparecer nos noticiários somente após ele ter feito propaganda, em 2018.
A Atlas, fundada fundada pelos empresário Rodrigo Marques dos Santos (CEO) e Fabrício Spiazzi Sanfelice Cutis em 2018, entrou na mira da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em 2019. Em agosto daquele ano, o regulador proibiu o negócio cripto de ofertar investimentos com criptomoedas.
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Desde então, a empresa parou de pagar os investidores, os proprietários sumiram do mapa e o número de processos judiciais nos tribunais de justiça do país não pararam de crescer – são cerca de 1.000 ações individuais em todo o Brasil.
