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SÃO PAULO – O Senado aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 17/2012, que altera as regras de rentabilidade da caderneta de poupança – decorrente da Medida Provisória (MP) 567/2012.
A MP muda a rentabilidade da caderneta de poupança sempre que a Selic (taxa básica de juros) estiver em 8,5% ao ano ou menos. Quando isso acontecer (como agora), a poupança passa a ser remunerada com base em 70% da Selic mais TR (Taxa Referencial).
A matéria, agora, precisa ser sancionada pela Presidência da República.
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Emendas rejeitadas
De acordo com a Agência Senado, durante a tramitação na Câmara, foram rejeitadas emendas que buscavam limitar a aplicação das novas regras para depósitos acima de R$ 30 mil e aumentar a remuneração da poupança em caso de Selic acima de 11%.
Para o lider do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM), o mercado já reconheceu que as novas regras para a poupança são corretas e prudentes.
“O Brasil caminha para a possibilidade de juros motivadores de investimentos, com segurança tributária, financeira e de crédito para a poupança “, disse.