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A possibilidade de taxar títulos hoje isentos de Imposto de Renda, como LCI e LCA, voltou ao radar do mercado financeiro nos últimos dias, após o secretário do Tesouro Nacional, Daniel Leal, afirmar que a revisão desses papéis é vista pelo governo como inevitável, embora o momento da decisão caiba ao próximo governo eleito.
Em declaração dada ao jornal Valor Econômico, Leal afirmou que o avanço das distorções nesse mercado deve forçar o tema à mesa mais cedo ou mais tarde. Ele disse que o assunto “vai ter que ser enfrentado para que a gente tenha um mercado mais eficiente”, destacando que o benefício alcançaria toda a cadeia, incluindo os próprios emissores dos papéis incentivados.
O tema ganha força num momento em que o Tesouro enfrenta dificuldade para colocar NTN-Bs, títulos públicos indexados à inflação, nos leilões. Até segunda ordem, o leilão de papéis de inflação previsto para terça-feira (14) segue de pé, mas os agentes ainda monitoram o possível anúncio de intervenção capaz de enfrentar as taxas.
Ainda de acordo com o secretário, as alternativas em avaliação incluem mudanças via Imposto de Renda ou IOF, além de novas regras de emissão e oferta, que poderiam vir por decreto, normas do CMN ou da CVM, ou por projeto de lei.
Parte dessas ideias já havia sido tentada em 2025, pela Medida Provisória 1.303, que chegou a propor alíquota de 5% de Imposto de Renda sobre novas emissões de títulos isentos. A MP perdeu validade em outubro, sem votação no plenário da Câmara dentro do prazo constitucional. Leal negou qualquer articulação em curso hoje para retomar o debate de forma imediata.
Quanto vale a isenção hoje
Enquanto a discussão não avança, a regra segue a mesma e a isenção continua valendo integralmente para quem investe em LCI e LCA. Dá para medir o que isso representa na prática.
Uma simulação feita com a calculadora de renda fixa do InfoMoney, considerando uma aplicação de R$ 50 mil por 12 meses em título que paga 85% do CDI, com o CDI em 14,15% ao ano, mostra um resgate líquido de R$ 56.013,75 ao fim do período.
O ganho total é de R$ 6.013,75, sem qualquer desconto de Imposto de Renda. Isso equivale a uma média de R$ 501,15 por mês, já que o rendimento é composto e cresce ao longo do período. Esse é o valor que o investidor deixaria de receber integralmente caso a isenção chegasse ao fim.
Como referência, é possível dimensionar o efeito de uma eventual taxação. Caso incidisse a alíquota de 5% sobre o rendimento, nos moldes que a MP 1.303 chegou a propor, o investidor pagaria R$ 300,69 de imposto e o resgate líquido cairia de R$ 56.013,75 para R$ 55.713,06. Já a média mensal recuaria de R$ 501,15 para R$ 476,09. Vale lembrar que a proposta de 2025 previa a cobrança apenas sobre novas emissões, sem atingir o estoque de quem já tinha o papel na carteira.
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Vale lembrar que não está tão fácil encontrar LCI e LCA no mercado: segundo levantamento da Quantum, as taxas das emissões até o começo de junho vinham em queda.