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SÃO PAULO – O Fundo Soberano do Brasil, espécie de “poupança” do governo, foi extinta na segunda-feira (21) por meio de medida provisória assinada pelo presidente Michel Temer. O fundo foi criado em 2008, quando havia superávit primário, com o objetivo de elevar a riqueza e ajudar o Brasil a enfrentar eventuais crises econômicas.
A extinção do Fundo Soberano já estava prevista entre as 15 medidas anunciadas pelo governo em fevereiro para manter o equilíbrio fiscal. Os recursos, de R$ 26 bilhões até o fim de 2017, serão destinados ao pagamento da Dívida Pública Federal.
O governo já resgatou no começo de maio R$ 3,5 bilhões do Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização para usar nos vencimentos da Dívida Pública Federal. Também fazem parte do fundo recursos do Tesouro Nacional, títulos públicos de empresas, como o Banco do Brasil e a Petrobras, e outras aplicações financeiras.
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O texto entra em vigor a partir desta terça-feira (22), mas precisará ser aprovado no Congresso Nacional em até 120 dias para continuar valendo.
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