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A Polícia Federal (PF) inidiciou os sócios da gestora de criptomoedas Titanium Asset, os irmãos Claudio Miguel Miksza Filho e Guilherme Bernert Filho, além de outras 24 pessoas, por crimes contra o sistema financeiro nacional. A informação consta em relatório final da investigação, iniciada em 2020 após denúncias.
O documento foi enviado para o Juízo Federal da 1ª Vara Federal de Santa Catarina e para o Ministério Público Federal (MPF), que decide se oferece ou não denúncia. Questionado a respeito da abertura do processo, o MPF disse que não pode comentar o caso, pois a “investigação está sob sigilo”.
De acordo com a PF, a Titanium e outras empresas do grupo operavam uma estrutura semelhante à pirâmide financeira e teria captado pouco mais de R$ 1 bilhão de cerca 7 mil investidores. Localizada no icônico Edifício Pátio Victor Malzoni, na Faria Lima (SP), o negócio foi alvo Operação Ouranós da Polícia Federal no final de novembro de 2023.
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“Mês a mês a empresa se estruturou como se fosse uma distribuidora clandestina de valores mobiliários, para oferecer ao público em geral (pessoas indeterminadas, desconhecidas, mas determináveis), inclusive por meio de plataforma digital, a captação de recursos (dinheiro) para investimento com remuneração de juros, com plano de negócios bem definido em curto e médio prazo, destinado ao lucro, aplicado em ‘arbitragem de ativos virtuais’ por meio de plataforma exclusivamente gerenciada pelos investigados e sob esforço e inteligência destes”, disse a instituição.
Contatada, a Titanium falou que sua operação sempre respeitou parâmetros regulatórios e legais, nos termos das exigências da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e em respeito a normas de prevenção de lavagem de dinheiro. Disse ainda que refuta qualquer ligação de sua marca com atividades ilícitas e ressalta que tem colaborado com a Justiça, fornecendo esclarecimentos e documentos pertinentes diretamente ao juízo, em respeito ao sigilo do caso.
Relação com Rei do Bitcoin
A PF sustenta que o esquema da Titanium Asset surgiu após negócios com o Grupo Bitcoin Banco, falsa empresa de criptomoedas de Curitiba (PR) criada por Claudio Oliveira (o “Rei do Bitcoin”), condenado e preso em 2022 por aplicar golpe de R$ 1,5 bilhão. A relação entre os dois casos foi revelada pelo InfoMoney no final do ano passado.
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“A investigação mostrou que o presente caso tem seu embrião, ao menos, quando Claudio Miguel Miksza Filho e Everton Luis dos Santos (outro inidiciado) se envolvem com a criação da Lexcoin (falsa criptomoeta), com a seguida formalização dos contratos e distratos com o Bitcoin Banco, investigado na operação Daemon, que envolveu o Sr. Cláudio José de Oliveira, conhecido como o ‘Rei do Bitcoin'”, diz o relatório.
No final do ano passado, em conversa com a reportagem, um dos diretores da Titanium Asset negou a relação dos sócios com Oliveira e disse que eles também teriam sido vítimas do esquema. Falou ainda que a parceria com criminoso teria começado antes de o falso negócio montado pelo Rei do Bitcoin se revelar um golpe. A defesa de Santos não foi localizada.
Após estabelecer negócios com Oliveira, segundo a PF, os irmãos teriam criado uma complexa rede de CNPJs com intuito de movimentar dinheiro à margem da lei. “Somam 539 comunicações (algumas repetidas em razão da coincidência de tempo no intercâmbio), com valores comunicados de mais de R$17 bilhões, entre os períodos de 01/08/2019 a 22/12/2022″, diz um trecho da investigação.
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Além de lavagem de dinheiro, de acordo com a investigação, os indiciados teriam supostamente cometidos crimes como formação de organização criminosa, operação de instituição financeira sem autorização, oferta irregular de valores mobiliários e indução a erro de investidores, CVM e Banco Central.
