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SÃO PAULO – A Polícia Federal realizou nesta quinta-feira (19) a “Operação Miquéias”, criada para desarticular duas organizações criminosas acusadas de lavagem de dinheiro e má gestão de recursos de entidades previdenciárias públicas.
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De acordo com a PF, os líderes da organização aliciavam prefeitos e gestores de regimes próprios de Previdência Social para que eles aplicassem recursos das respectivas entidades previdenciárias em FIDCs (Fundos de Investimentos de Direitos Creditórios) com papeis pouco atrativos, geridos pela própria quadrilha.
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“Esses fundos eram formados por ‘papéis podres’, decorrentes da contabilização de provisões de perdas por problemas de liquidez e/ou pedidos de recuperação judicial dos emissores de títulos privados que compõem suas carteiras. Severos prejuízos foram verificados no patrimônio desses regimes próprios de Previdência Social”, diz a PF.
Os prefeitos e gestores dos regimes de previdência eram remunerados com um percentual sobre o valor aplicado. Segundo a PF, o esquema contava também com a intermediação de lobistas que faziam o elo entre agentes políticos e a quadrilha.
Ainda de acordo com a PF, mais de trezentos policiais cumprem nesta quinta-feira 102 mandados judiciais, sendo 5 de prisão preventiva, 22 de prisão temporária e 75 de busca e apreensão no Distrito Federal e nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Maranhão, Amazonas e Rondônia.
A investigação começou há um ano e meio para apurar lavagem de dinheiro por meio da utilização de contas bancárias de empresas de fachada ou fantasmas, abertas em nome de “laranjas” ou “testas-de-ferro”. Segundo a PF, nos dezoito meses de investigação, foram sacados mais de R$ 300 milhões nas contas dessas empresas.
A investigação identificou três núcleos distintos que contavam, inclusive, com a participação de policiais civis do Distrito Federal, responsáveis pela “proteção” da quadrilha. Foram identificadas irregularidades nos regimes próprios de Previdência Social das prefeituras de: Manaus/AM, Ponta Porã/MS, Murtinho/MS, Queimados/RJ, Formosa/GO, Caldas Novas/GO, Cristalina/GO, Águas Lindas/GO, Itaberaí/GO, Pires do Rio/GO, Montividiu/GO, Jaru/RO, Barreirinhas/MA, Bom Jesus da Selva/MA, Santa Luzia/MA.
Os presos e indiciados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de gestão fraudulenta, operação desautorizada no mercado de valores mobiliários, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e falsidade ideológica.
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A Operação contou com apoio do Ministério da Previdência Social e da CVM (Comissão de Valores Mobiliários).