Nova tributação de fundos faz “super-ricos” reverem investimentos – o que os “sardinhas” podem copiar?

A tramitação do Projeto de Lei das offshores e dos fundos exclusivos fechados colocou gestores e alocadores em uma corrida em busca de destinos alternativos para o dinheiro dos chamados “super-ricos”, um movimento que deve se acelerar após aprovação do texto na Câmara dos Deputados na quarta-feira (25).

Pelo parecer que segue para o Senado, os ganhos dos fundos fechados serão tributados duas vezes por ano em 15% sobre os rendimentos obtidos no longo prazo, e em 20% sobre os de curto prazo. Já os rendimentos obtidos até aqui poderão sofrer uma taxação de 8%, caso o investidor queira quitar a situação com o Leão antes.

Atualmente, os fundos exclusivos só são tributados quando os detentores retiram seus lucros, no resgate — o que pode levar anos ou nunca acontecer.

Segundo Marcos Pappaterra, sócio e diretor comercial da TAG Investimentos, entre as soluções para diminuir o peso do imposto a partir de 2024 – quando as regras entrarão em vigor, caso aprovadas também no Senado – estão a constituição de fundos previdenciários, a cisão de fundos exclusivos em fundos de ação e a alocação em ativos isentos de Imposto de Renda. A maior parte dos investimentos sem IR, aliás, está disponível em alguma medida também para o investidor comum – o “sardinha”, no jargão do mercado financeiro.

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Para aproveitar o cenário de Selic ainda elevada, uma das opções apresentadas aos investidores de alta renda é aplicar em Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs) e do Agronegócio (CRAs), além de debêntures incentivadas e Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) e Imobiliárias (LCIs).

Wilson Barcellos, CEO da Azimut, que trabalha com a gestão de patrimônio e de recursos, afirma que, para além das mudanças com fundos fechados, as condições de mercado – com juros altos e guerras em curso – têm favorecido esse tipo de alocação. O executivo lembra que, para um ativo competir com um título isento, é preciso que ele renda 15% a mais do que produto que não possui tributação de IR. O valor corresponde ao percentual de Imposto de Renda que seria pago.

Dentro do amplo universo de isentos, Barcellos destaca os CRIs, CRAs, LCIs e debêntures incentivadas, com grau de investimento. Já entre os setores, a preferência é por aqueles que possuem maior previsibilidade, como rodovias e distribuição de energia, por exemplo.

Isentos e prefixados

Para quem quer montar sua carteira de papéis isentos, o mais comum é encontrar produtos com retornos atrelados ao CDI ou à inflação. Mas têm chamado a atenção dos gestores ofertas recentes de produtos com isenção de Imposto de Renda e rentabilidade “travada” no momento da compra (prefixados). Os “sardinhas” estão pouco habituados a esse tipo de papel, mas há várias opções disponíveis.

Prova de que a recomendação não vale apenas para investidores mais endinheirados é o espaço dos isentos na carteira de casas como a Rico, que sugeriu para este mês a alocação no CRI do Assaí, com vencimento em julho de 2027, e retorno prefixado.

Segundo dados da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), atualmente há pelo menos quatro ofertas de CRAs ou CRIs prefixados em andamento de empresas como Yduqs (YDUQ3), BTG Pactual ([ativo=BPAC11, Oncoclinicas ([ativo=ONCO3]) e Multiplan (MULT3).

“Tivemos uma série de ofertas sequenciais no mercado primário. Ao colocar ofertas com retorno prefixado, as empresas criam um instrumento diferente para o investidor e dão vazão ao seu ativo. Não é só a tesouraria de bancos que compra”, afirma Odilon Costa, head de renda fixa da SWM. ao reforçar que muitas das últimas ofertas acabaram sendo adquiridas por tesourarias, porque não houve demanda suficiente do mercado.

O especialista da SWM, onde prefixados têm sido um dos focos, explica que o mercado tem precificado na curva que a Selic vai sair dos atuais 12,75% para patamares próximos de 10,6% no ano que vem – acima da mediana projetada por economistas consultados pelo Relatório Focus, do Banco Central, que atualmente está em 9% para 2024.

“Sabemos que há um viés altista para a Selic com a alta dos juros nos EUA, mas tem uma gordura de mais de 150 bps [pontos-base] entre as expectativas do mercado e do Focus. Isso favorece alocações em prefixados”, defende Costa, que recomenda posições em ativos com vencimento entre três e cinco anos.

Como prefixados costumam ter maior volatilidade, a sugestão do especialista da SWM é que o investidor aloque entre 5% e 15% da carteira em ativos com esse tipo de retorno, a depender do perfil. O profissional lembra que pós-fixados devem dominar a carteira e que os prefixados devem ser vistos apenas como uma alocação mais tática.

Oportunidades em fundos de ações e previdência

Embora o momento seja difícil para a Bolsa e consequentemente, para fundos expostos a ações ao redor do mundo, a avaliação é que o investimento pode ser uma opção interessante para o longo prazo.

Helen Vogt, especialista de alocação em previdência da Blue3 Investimentos, afirma que as cotas dos fundos de ações estão desvalorizadas neste momento, o que pode ser uma oportunidade para investir uma pequena parte do patrimônio com foco em aproveitar uma valorização futura.

Vogt destaca que a alocação em ações deve representar entre 10% e 20% da carteira, no caso de investidores mais moderados, e entre 30% e 40% para os mais arrojados. Para quem vai iniciar na área, a dica da especialista é que o investidor comece diversificando a alocação em fundos de ações diferentes.

Outra alocação que o investidor pessoa física deve considerar é o investimento em fundos de previdência, que oferecem vantagens tributárias em relação a outros fundos de investimento, e por isso são usados como ferramenta no planejamento sucessório: eles não cobram come-cotas, têm imposto menor no resgate (10%, em vez de 15%) e permitem abater até 12% da renda no Imposto de Renda, sempre que os planos forem do tipo Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL).

A especialista da Blue3 lembra que esse tipo de alocação, muito usado para planejamento sucessório, não tem idade e que há um tipo mais adequado para cada fase da vida: desde a infância até a terceira idade.

Além de ser um instrumento eficaz para complementar a aposentadoria, a profissional da Blue3 diz que a previdência privada pode ajudar a viabilizar projetos de vida, como um intercâmbio, abrir o próprio negócio, dar entrada em um apartamento ou pagar os estudos dos filhos. “Uma alternativa muito utilizada, por exemplo, é o de usar o capital para pagar a faculdade dos filhos”, observa.