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O Supremo Tribunal da capital de Montenegro, Podgorica, revogou um pedido de liberdade do ex-magnata das criptomoedas e cofundador da Terraform Labs, Do Kwon, que continua preso.
A Terraform Labs é a empresa por trás da criptomoeda Terra (LUNA), que evaporou há um ano deixando perdas na ordem de US$ 60 bilhões.
A decisão vem após promotores recorrerem de decisão de um tribunal de primeira instância que havia dado aval para Kwon e seu ex-diretor financeiro Han Chong-joon ganharem liberdade sob o pagamento de fiança, disse um porta-voz do tribunal por telefone na quarta-feira (24).
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No início deste mês, os dois cidadãos sul-coreanos haviam obtido decisão favorável de um juiz de Podgorica para serem libertados, desde que desembolsassem fiança de US$ 430,5 mil cada. A promotoria prontamente recorreu da decisão, que enviou o caso à instância superior para decidir.
“O tribunal de primeira instância agora deve tomar outra decisão, levando em consideração o que o tribunal superior decidiu”, disse Rakovic. Não há limite legal para quantas moções podem seguir entre os respectivos juízes.
O Supremo Tribunal concluiu que “não poderia estabelecer o valor de seus ativos apenas com base em suas declarações, mas apenas por meio de evidências concretas, que não foram apresentadas”, disse o tribunal de primeira instância por e-mail nesta quinta-feira (25).
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O dinheiro da fiança foi depositado na semana passada, de acordo com a declaração do tribunal que havia autorizado a libertação do empresário. Não foi especificado quem fez o pagamento.
Os homens devem comparecer à próxima audiência, marcada para 16 de junho, para responder às acusações locais de tentar viajar com documentos de viagem falsificados.
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