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A Justiça Federal condenou o casal dono da Braiscompany, esquema criminoso com criptomoedas acusado de movimentar ilegalmente mais de R$ 1 bilhão, a cerca de 150 anos de prisão pela prática de crimes contra o sistema financeiro nacional e contra a economia popular. Cabe recurso.
O negócio, baseado em Campina Grande (PB), captava ilegalmente dinheiro de clientes e prometia depositar juros de até 10% ao mês, algo incompatível com o mercado de renda variável. A empresa parou de pagar investidores no final de 2022, deixando cerca de 20 mil pessoas no prejuízo.
As penas fixadas pelo juiz federal Vinícius Costa Vidor para Antonio Inacio da Silva Neto e Fabricia Farias Campos (sua esposa) foram de 88 anos e sete meses e 61 anos e 11 meses, respectivamente. Ambos devem cumprir a punição incialmente em regime fechado. Outros oito integrantes do esquema também foram condenados.
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Juntos, os 10 condenados também terão que pagar uma multa de R$ 377,6 milhões relativa ao dano patrimonial e ao dano moral coletivo.
De acordo com o magistrado, os elementos de prova colhidos ao longo da instrução demonstraram que Neto e Fabricia, que viraram réus da Justiça no final do ano passado, foram os “mentores do esquema criminoso sob investigação, bem como os principais beneficiados pelo mesmo”.
O casal, no entanto, está foragido desde fevereiro de 2022, quando a Braiscompany foi alvo da operação Halving da Polícia Federal. O nome da operação faz alusão ao evento que corta pela metade a emissão de Bitcoin no processo de mineração.
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A defesa dos dois não foi localizada pela reportagem. Neto e Fabricia já tiveram problemas com a Justiça antes. Ambos faziam parte da D9 Club de Empreendedores, um conhecido esquema fraudulento que usava criptoativos como fachada para lesar vítimas.
“[A decisão da Justiça] foi uma grande vitória dos que foram prejudicados pela Braiscompany. Claro, ainda cabe recurso a todos os envolvidos, mas já temos demonstrado que esse caso não ficará impune como tantos outros no nosso país”, disse o advogado Artêmio Picanço, especialista em blockchain e combate a golpes financeiros.
Em cinco anos, golpes com criptomoedas causaram perdas de R$ 40 bilhões a pelo menos quatro milhões de brasileiros. Em estudo divulgado no início deste ano, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) mostrou que no Brasil as vítimas de pirâmides financeiras têm mais chances de cair novamente no mesmo golpe.
