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SÃO PAULO – A criação do Fundo de Investimento em Infra-estrutura voltou a ser assunto na Câmara Federal. A Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público se reunirá – ainda sem data marcada – para definir alterações no texto da medida provisória, com o intuito de garantir que os trabalhadores possam destinar 5% de seu saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para aplicações em bolsas de valores.
A idéia inicial do governo ao assinar a MP, durante o anúncio do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), era a seguinte: além dos R$ 5 bilhões já previstos para o saldo do fundo, em um prazo de dois anos o trabalhador poderia – caso quisesse e expressasse essa vontade – investir 10% do dinheiro que tem direito ao FGTS.
10%
Essa possibilidade já foi estabelecida e os trabalhadores ainda conseguiram do governo a garantia de rentabilidade dos investimentos, de 3% ao ano mais a variação da Taxa Referencial (TR) do período.
O que a Força Sindical propôs – e outras centrais sindicais apoiaram – foi a possibilidade de o trabalhador não só injetar dinheiro no Fundo de Infra-estrutura, mas também em bolsas de valores, em iguais 10%.
Acordo
Segundo a Agência Câmara, o pedido da realização da audiência foi feito pelo deputado Eduardo Valverde (PT-RO). O parlamentar convidará representantes de centrais sindicais e do Ministério do Trabalho para a discussão.
A idéia é que se chegue a um acordo sobre as alterações necessárias e que seja iniciada uma articulação no Congresso Nacional para a aprovação.