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SÃO PAULO – “A CPMF não deveria incidir sobre os instrumentos de formação de poupança de longo prazo”. A opinião é de Osvaldo do Nascimento, vice-presidente de seguros, previdência e capitalização do Banco Itaú.
Nascimento concorda que, eliminar a CPMF dos planos de previdência, cuja alíquota (0,38%) chega a representar quase a rentabilidade líquida de alguns fundos, poderia estimular a poupança de longo prazo no País.
“São estes instrumentos que criam condições para o desenvolvimento econômico e social do País”, disse Nascimento, em chat sobre previdência privada realizado na terça-feira (18).
Conta investimento
Na criação da conta investimento, em 2004 – que permite a movimentação entre uma conta e outra sem incidência da CPMF -, Nascimento foi um grande defensor da inclusão dos planos de previdência, fundos de pensão e FAPI, o que acabou não ocorrendo.
Para ele, em cenário de taxa de juros declinante, torna-se importante eliminar este tipo de ônus da poupança de longo prazo, principalmente visando estimular a disciplina.
Segundo Nascimento, a Fenaprevi tem trabalhado neste sentido e o bom senso recomenda que esta contribuição seja de fato eliminada dos instrumentos voltados à poupança de longo prazo no Brasil, talvez revendo a inclusão destes produtos nas contas de investimentos.
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“Esperamos que, neste momento de discussão da CPMF, este assunto seja abordado”, afirmou.