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O ex-jogador de futebol Ronaldo de Assis Moreira, mais conhecido como Ronaldinho Gaúcho, foi um dos convocados no início deste mês para prestar esclarecimentos na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga pirâmides financeiras.
O motivo não é nada nobre: explicar sua participação na 18k Ronaldinho, um suposto esquema de pirâmide que prometia 400% de lucro ao mês sobre investimentos em criptomoedas, não cumpriu a promessa e deixou um rastro de prejuízo.
Só uma única ação coletiva na qual o jogador é réu — movida em 2020 pelo Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec) — tem valor de causa de R$ 300 milhões. O Ibedec foi contatado, mas não quis comentar, pois o caso corre em segredo de Justiça. A defesa do ex-atleta não foi encontrada.
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400% de lucro
A 18k Ronaldinho, que se orgulhava de ter “ninguém menos que Ronaldinho Gaúcho” como embaixador, como afirma em sua página no Linkedin, foi fundada em 2018 em São Paulo. Nas redes sociais, o ex-jogador aparece em vários vídeos recomendando o projeto.
“Eu não associo meu nome a coisa ruim. É um orgulho fazer parte de tudo isso, ter o meu nome em algo que me deixa muito orgulhoso, poder dizer que sou parte dessa tribo”, disse em um deles.
O suposto esquema fraudulento afirmava ser a maior “empresa de marketing multinível do mundo” com um “core business diretamente ligado a investimentos em criptomoedas (Bitcoin)”.
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Para dar um caráter de legalidade, pirâmides costumam “se vender” como negócios marketing multinível, que são legítimos. Pirâmides, por outro lado, são considerados crimes contra a economia popular, conforme a Lei 1.521/51.
“Marketing multinível e pirâmides tem uma linha de atuação muito próximas, mas o fato que diferencia uma da outra é que na primeira, no meu entendimento, existem bens ou serviços (oferecidos), enquanto nas pirâmides há apenas a movimentação de capital”, disse o advogado Jeferson Brandão.
A 18k vendia supostos pacotes de investimento de US$ 30 a US$ 12 mil e prometia pagar um lucro mirabolante de 2% ao dia, fruto de arbitragem de criptomoedas. A suposta pirâmide também dava comissão de 7% em cima de valores colocados por pessoas indicadas por outros membros.
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Como costuma ocorrer com esquemas de pirâmide, somente os primeiros clientes conseguiram ganhar algum dinheiro. De acordo com processos que correm na Justiça, o número de vítimas pode chegar a 1000.
“Por toda exposição e gravidade da situação, faz-se necessária a participação dos envolvidos para prestarem esclarecimentos acerca dos fatos narrados”, escreveu o deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ) no requerimento de convocação do ex-jogador para depor na CPI.
Além de Ronaldinho, foram convocados também Roberto de Assis Moreira, irmão e empresário do ex-jogador; Marcelo Lara, sócio da 18k Ronaldinho; e Bruno Rodrigues, gestor de operações internacionais do negócio.
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Famosos e criptomoedas
Depois que a 18k Ronaldinho começou a ruir, a defesa de Ronaldinho divulgou para a imprensa que o jogador era apenas garoto-propaganda. O ex-atleta, no entanto, teve envolvimento com outros esquemas, como a LBLV, acusada em 2019 pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) de captação irregular de clientes para o mercado forex.
No Brasil e o no mundo, o endosso de celebridades e esportistas a golpes com criptomoedas tem ajudado a aumentar o número de vítimas. “Muitas delas entram nessas empresas por confiar e/ou admirar essas pessoas. O meu foco de defesa está no ponto da responsabilização dessas pessoas famosas/influentes no caso de golpes”, disse Brandão, que atua em diversos casos envolvendo esquemas de pirâmides com criptoativos.
Os atores globais Tatá Werneck e Cauã Reymond, além do apresentador da TV Cultura Marcelo Tas, por exemplo, fizeram propaganda para a Atlas Quantum, uma pirâmide de criptomoedas que deu um golpe de US$ 7 bilhões em 200 mil pessoas. Assim como o ex-atleta, os apresentadores também foram chamados para prestar esclarecimentos na CPI.
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No país, não existe uma unanimidade sobre a questão da responsabilidade de celebridades na divulgação de projetos falhos envolvendo ativos digitais e outros produtos financeiros, mas a legislação pende mais contra as vítimas.
O artigo 38 Código de Defesa do Consumidor, por exemplo, diz que o “ônus da prova da veracidade e correção da informação ou comunicação publicitária cabe a quem as patrocina. Ou seja, o ofertante do produto ou do serviço”.
Em 2020, vítimas de um golpe antigo chamado Investimento Bitcoin, que apareceu em diversos programas de televisão — como Hora do Faro e Brasil Urgente —, processaram a Band e a Record. Na época, a Justiça entendeu que as emissoras não tinham culpa, visto que a responsabilidade pelo produto/serviço era do anunciante.
CPI
A CPI que investiga pirâmides financeiras que usam criptomoedas como isca para atrair vítimas foi instalada na Câmara dos Deputados em junho deste ano. Presidida pelo deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), o objetivo é investigar empresas que cometeram crimes com ativos digitais.
Além da 18k Ronaldinho e da Atlas Quantum, os parlamentarem também miram na Genbit, empresa com sede em Campinas (SP) que enganou 45 mil pessoas ao prometer ganho de 15% ao mês com criptos; no Trader Group, que aplicou um golpe de R$ 33 milhões; e até no fan token fracassado da Seleção Brasileira, que arrecadou cerca de R$ 90 milhões em 2021.
