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O setor dos fundos imobiliários respira um pouco mais aliviada após comunicado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que suspendeu temporariamente a decisão que questionava a distribuição de dividendos do Maxi Renda (MXRF11). A expectativa agora é para os próximos passos da discussão.
O tema foi o destaque do Liga de FIIs desta terça-feira (1), que teve apresentação de Maria Fernanda Violatti, analista da XP, Thiago Otuki, economista do Clube FII, e Wellington Carvalho, repórter do InfoMoney. A edição também contou com a participação de Ricardo Figueiredo, especialista em fundos imobiliários da Spiti.
Figueiredo prefere manter a tranquilidade diante da discussão sobre a interpretação da lei que trata dos fundos imobiliários. Ele lembra que a legislação foi escrita com base em experiências externas, que não refletem necessariamente a dinâmica dos fundos imobiliários.
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“Tem vários ajustes que foram feitos para a nossa realidade e essas coisas agora vão sofrendo adaptações necessárias para um produto que cresce e ganha popularidade”, afirma o analista. “São as dores do crescimento”, compara.
Diante disso, o especialista da Spiti recomenda calma na análise do tema e reforça que, por enquanto, é temporária a suspensão do questionamento sobre a distribuição dos dividendos do Maxi Renda.
Entenda o caso
Maior fundo imobiliário do País em número de cotistas – 488 mil – o Maxi Renda teve a distribuição de dividendos questionada pela CVM. Por maioria de votos, o colegiado da autarquia entendeu, no final do ano passado, que um fundo imobiliário não poderia distribuir mais dividendos do que o lucro acumulado pela carteira. Em caso de prejuízo contábil, o rendimento deveria ser suspenso ou repassado em forma de amortização, ou seja, devolução de patrimônio. O posicionamento foi divulgado no dia 25 de janeiro.
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A análise teve como base as demonstrações financeiras do Maxi Renda, entre 2014 e 2020, período em que o fundo chegou a apresentar prejuízo contábil e, mesmo assim, seguiu com a distribuição de dividendos.
Na quinta-feira (27), a CVM voltou a se manifestar sobre o caso que sacudiu o segmento de fundos imobiliários. Além de reforçar o posicionamento anterior, a autarquia avisou que o parecer poderia se estender a outros fundos em situação semelhante à do Maxi Renda, que encerraria a semana passada com baixa acumulada de 9,5%.
Em novo comunicado, nesta terça-feira (1), porém, a CVM informou que atendeu a um pedido de efeito suspensivo para a decisão, tornando sem efeito todas as implicações do questionamento.
“O referido pedido de efeito suspensivo, formulado pelo administrador do Maxi Renda Fundo de Investimento Imobiliário, foi deferido pelo Colegiado da CVM. Com isso, os efeitos da decisão deliberada no dia 21 de dezembro de 2021, estão suspensos”, afirmava o comunicado da autarquia.
Próximos passos da decisão
Ricardo Figueiredo, especialista em FIIs da Spiti, lembra que o efeito suspensivo perderá a validade caso os administradores do Maxi Renda não apresentem, no prazo de 15 dias úteis, o pedido de reconsideração da decisão.
Em fato relevante divulgado também nesta terça-feira (1), a gestão do fundo reforçou a disposição de apresentar, dentro do prazo previsto pela CVM, o pedido de reconsideração da decisão.
Depois da apresentação do recurso, Figueiredo explica que o colegiado terá pelo menos 25 dias para se manifestar. “Teremos então cerca de 40 dias com o assunto rolando de acordo com os prazos do rito processual”, pontua.
Depois da forte queda de 9,5% na semana anterior, as cotas do Maxi Renda operam com valorização acumulada de quase 7% nos últimos dias. O IFIX – índice que reúne os fundos imobiliários mais negociados na Bolsa – não apresentou grande mudança de comportamento, mesmo após o alerta da CVM de que a decisão do Maxi Renda poderia se estender a outros FIIs.
“Realmente caiu menos do que achei que iria cair”, afirma Figueiredo ao comentar a reação dos investidores em relação à decisão. “Parte deste movimento, de fato, mostra o amadurecimento da indústria dos fundos imobiliários, que se comportou melhor do que em outras ocasiões”, reflete.
Para ele, casos como o do Maxi Renda e da ameaça de tributação dos dividendos dos FIIs, em 2021, não foram as primeiras e nem serão as últimas causas de volatilidade e tensão em segmentos como o de fundos imobiliários, que está em desenvolvimento e, ao mesmo tempo, em forte expansão.
Entre 2018 e 2021, o número de investidores de FIIs no Brasil saltou de 208 mil para 1,546 milhão. Durante o período, o total de fundos imobiliários registrados na CVM passou de 381 para 684.
Produzido pelo InfoMoney, o Liga de FIIs vai ao ar toda terça-feira, às 19h, no canal do InfoMoney no Youtube. Você também pode conferir todas as edições do programa.
