Câmara dos Deputados aprova MP para injetar R$ 100 bi no caixa do BNDES

Movimento ajudará capacidade nos financiamentos de longo prazo; para receber aporte, empresas manterão empregos

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SÃO PAULO – De olho no crescimento econômico, a Câmara dos Deputados aprovou a MP (medida provisória) 453/09 na última quarta-feira (15), cujo teor autoriza o empréstimo pela União de R$ 100 bilhões ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Tal movimento ajudará a capacidade do banco estatal de financiar projetos de longo prazo, melhorando as condições de crédito. Cabe ressaltar que esta é a sétima MP desde o ano passado que tem como finalidade reduzir os impactos da crise financeira no Brasil.

Como contraparte do capital, as empresas terão o compromisso de criar postos de trabalho ou restringir as demissões sem justa causa. A premissa valerá durante um período específico que será ainda determinado, dado que a MP necessita de aprovação do Senado e sanção do presidente para entrar em vigor.

Superávit ajuda

Conforme o texto da medida, o empréstimo poderá ocorrer tanto através da emissão de títulos diretamente a favor do BNDES quanto com o uso do excedente líquido obtido no superávit primário do ano passado.

Por fim, o relator da MP Pedro Eugênio também mudou o percentual máximo dos R$ 100 bilhões a ser remunerado pela TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), através da incidência dos juros sobre todo o montante que sobrou da remuneração com base no custo da captação externa, cotado em dólares. A parcela anterior era de 70%.