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A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA processou oito celebridades, incluindo a atriz Lindsay Lohan e o artista conhecido como Soulja Boy, pela divulgação ilegal de tokens. A ação faz parte de uma medida que tem vomo alvo principal o magnata das criptomoedas Justin Sun por supostamente violar as leis de valores mobiliários.
Lohan e Soulja Boy, cujo nome verdadeiro é DeAndre Cortez Way, promoveram ilegalmente os tokens TRX e BitTorrent (BITT) sem divulgar que haviam sido pagos por isso, alegou a SEC. A maioria das celebridades concordou em pagar um total de mais de US$ 400.000 para arquivar a ação, sem admitir ou negar as conclusões da SEC, disse a agência em um comunicado. Os únicos dois que não entraram em acordo foram Soulja Boy e o cantor e compositor Austin Mahone.
Lohan não respondeu imediatamente aos pedidos de comentário por telefone ou e-mail. Os advogados que representam Cortez Way e Mahone se recusaram a comentar.
O processo, aberto na quarta-feira (22) em um tribunal federal de Nova York, alega que Sun trabalhou com empresas que possui e controla – Tron Foundation, BitTorrent Foundation os tokens TRX e BitTorrent. Também acusa o empresário cripto de quebrar regras antifraude e manipulação de mercado.
“Sun e outros usaram um manual antigo para enganar e prejudicar os investidores, primeiro oferecendo valores mobiliários sem cumprir os requisitos de registro e divulgação e, em seguida, manipulando o mercado para esses mesmos valores mobiliários”, disse Gurbir Grewal, diretor da divisão de fiscalização da SEC, em comunicado.
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Sun foi um dos primeiros investidores em Bitcoin e usou seus investimentos, bem como seu sucesso com um aplicativo de mídia social na China, para iniciar a Tron, uma rede blockchain que atualmente é usada por milhares de jogos de azar e aplicativos de games.
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Na denúncia, a SEC disse que Sun e suas empresas empregavam “programas de recompensas” que orientavam os usuários a concluir determinadas tarefas, como promoções em redes sociais, em troca de tokens.
A agência também alegou que o empresário cripto executou um esquema fraudulento para inflar artificialmente o volume de negociação da TRX — a cripto nativa da rede Tron — no mercado secundário, inclusive por meio de direcionamento de seus funcionários — de pelo menos abril de 2018 a fevereiro de 2019 — para conduzir mais de 600.000 “wash trades” (negociações de lavagem) de TRX entre duas contas cripto que ele controlava.
“Acreditamos que a acusação carece de mérito e, enquanto isso, continuaremos construindo o sistema financeiro mais descentralizado”, tuitou Sun em resposta.
“Faz sentido que a SEC examine a prática do wash trading”, disse Campbell Harvey, professor de finanças da Duke University. “A manipulação de mercado não deve ser permitida em nenhum tipo de mercado. Novamente, deve haver diretrizes claras específicas para o setor cripto sobre o que constitui manipulação”.
O TRX, token associado à rede Tron, caiu cerca de 9%. O preço do BTT, token associado ao BitTorrent, caiu cerca de 1%.
O valor total bloqueado em aplicativos de finanças descentralizadas (DeFi) – que permitem que as pessoas emprestem, tomem emprestado e negociem – na blockchain Tron caiu mais de 3% nas últimas 24 horas, para cerca de US$ 5 bilhões, de acordo com o rastreador DeFi Lhama.
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