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SÃO PAULO – Com os desdobramentos da reforma tributária no radar dos investidores, a Associação Brasileira dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) disse que vê “pontos sensíveis” no texto apresentado pelo governo e que está levantando todas as questões para abrir um diálogo com o legislativo e o executivo.
A afirmação foi feita nesta quarta-feira (7) pelo diretor da associação, Pedro Rudge, durante live para comentar os resultados da captação de fundos no semestre. Foi a primeira vez que a associação se manifestou oficialmente sobre a proposta, apresentada pelo governo no último dia 25.
De acordo com Rudge, um dos pontos sensíveis da reforma está no risco de bitributação da carteira dos investidores. “Os fundos passariam a ser retidos nos pagamentos de dividendos e o cotista seria tributado no resgate, o que poderia caracterizar uma tributação dupla”, apontou diretor.
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Outro ponto citado foi em relação à tributação dos fundos exclusivos fechados. Na avaliação do diretor da Anbima, a medida poderia trazer um impacto negativo em termos de liquidez para a classe.
Conforme o texto proposto pelo governo, os fundos exclusivos passariam a ter a cobrança de come-cotas – uma antecipação obrigatória do Imposto de Renda sobre o lucro da aplicação – assim como a maioria dos fundos abertos.
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Ainda que veja pontos sensíveis no texto que entende que devem ser debatidos, o diretor disse que a associação vê como “positiva” a colocação de uma alíquota única de 15% para fundos de investimentos de renda fixa e de renda variável. “Sem sombra de dúvidas é positiva. Tudo o que for pra simplificar, nos parece adequado”, afirmou o diretor.
Já ao ser questionado sobre a manutenção da isenção para ativos que hoje não apresentam cobrança tributária, como Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) ou do Agronegócio (LCA), além de debêntures incentivadas, o diretor disse apenas que “entende que é importante não ter uma assimetria grande entre os produtos, até para não ter benefícios diferentes entre eles”.
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Fundos de previdência
Além de comentar sobre a reforma tributária, a Anbima detalhou alguns dos motivos que fizeram com que os fundos de previdência tenham registrado resgate líquido de R$ 15 bilhões no 1º semestre de 2021. Um montante bem diferente do registrado no mesmo intervalo de 2020, quando a captação foi positiva em R$ 2,7 bilhões.
De acordo com Thaís Pacífico, analista de fundos de investimento da Anbima, parte da movimentação na classe de previdência está relacionada ao valor de R$ 8 bilhões que estava concentrado em um único fundo específico e que foi encerrado durante o período. “A gente entende que não é um movimento de mercado”, disse a especialista.
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