Petrobras (PETR4) busca o STJ para reverter derrota de R$ 450 milhões para a Oceanpact (OPCT3)

Se considerar correção e outros litígios, indenizações a serem pagas pela estatal dariam praticamente o valor de mercado da Oceanpact na Bolsa

Rikardy Tooge | Lucinda Pinto

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A Petrobras (PETR3; PETR4) amargou mais uma derrota na disputa milionária com a Oceanpact (OPCT3), empresa de serviços marítimos, e tenta reverter a decisão agora junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). As companhias discutem uma suposta quebra de contrato de afretamento marítimo promovido pela UP Offshore, subsidiária da Oceanpact.

O valor da causa é estimado pela Petrobras em algo próximo a R$ 450 milhões mais correção monetária, o que pode jogar o montante para algo próximo a R$ 700 milhões, levando em conta também outros litígios entre as empresas, nos cálculos de gestores que acompanham o caso. Como base de comparação, o market cap da Oceanpact na bolsa é de R$ 798 milhões. Sob esta expectativa, desde dezembro os papéis da empresa subiram 39% na B3, de R$ 2,87 para R$ 3,99 nesta sexta-feira (16).

A disputa entre as duas companhias vem se arrastando desde 2018. A derrota mais recente da petroleira foi em 18 de maio, quando o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou os embargos de declaração da petroleira. Após o revés, a Petrobras entrou na última terça-feira (13) com um pedido de recurso especial junto ao TJ-RJ, conforme documento obtido pelo InfoMoney. Na prática, esse recurso é solicitado para que se possa contestar junto ao STJ decisões proferidas pelos Tribunais de Justiça dos estados.

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Em dezembro do ano passado, a Oceanpact havia vencido, por unanimidade, em segunda instância, o processo contra a estatal por suposto descumprimento das regras de circulação de bandeira estrangeira relacionadas ao navio de apoio offshore UP Coral.

“É uma causa relevante e que está avançada. Existe a possibilidade de a empresa antecipar parte dos ganhos em alguma parceria para seu fluxo de caixa”, avaliou Rodrigo Fonseca, CIO da Frontier Capital, durante participação no Stock Pickers da última quinta-feira (15) – veja no vídeo acima.

“As diárias [de serviços offshore] vão continuar a subir, os contratos devem ser reajustados para cima. É uma história muito favorável [para a Oceanpact] e assimétrica, tanto pelo crescimento de rentabilidade e Ebtida como pela causa [judicial], que é muito relevante”, acrescentou.

Além do litígio envolvendo a embarcação UP Coral, a Oceanpact informou em seu último balanço que move outros quatro processos contra a Petrobras sob o mesmo argumento, que somam R$ 106,3 milhões. O mais avançado deles é o do UP Turquoise, que está em segunda instância, com valor de pouco mais de R$ 55 milhões.

Apesar das cifras serem relevantes para a Oceanpact, o montante é pequeno perto dos R$ 38,2 bilhões de lucro líquido da Petrobras somente no primeiro trimestre deste ano.

Razões da disputa

A Petrobras rescindiu o contrato de prestação de serviço com a subsidiária da Oceanpact no fim de 2017, se apoiando em uma regra da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) que obriga as empresas do setor a darem preferência a embarcações nacionais em detrimento das estrangeiras.

“A legislação é antecedente, de total conhecimento das recorridas [Oceanpact] e, com o perdão do truísmo, obviamente deve ser observada por ambas as partes; faz parte do risco do negócio da fretadora estrangeira se deparar com a realidade de existência e bloqueio por uma embarcação brasileira”, alegou a Petrobras no processo.

No entanto, o TJ-RJ acolheu o argumento da Oceanpact que a rescisão teria sido uma manobra da estatal para cortar custos e determinou que a Petrobras desembolsasse o pagamento de indenização milionária à empresa.

Já no documento de 17 páginas protocolado nesta semana, a petroleira alega que não houve julgamento preliminar da questão e que a embarcação UP Coral, alvo da disputa, teria sido alugada logo após a rescisão de contrato entre Petrobras e Oceanpact, o que não teria causado prejuízos à empresa de serviços offshore.

Procuradas pelo InfoMoney, Petrobras e Oceanpact não responderam até o horário da publicação da matéria.

Rikardy Tooge

Repórter de Negócios do InfoMoney, já passou por g1, Valor Econômico e Exame. Jornalista com pós-graduação em Ciência Política (FESPSP) e extensão em Economia (FAAP). Para sugestões e dicas: rikardy.tooge@infomoney.com.br