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Em um país com necessidades tão urgentes como o Brasil, parece ser mais justo destinar doações a causas como o combate à fome, acesso à saúde ou na defesa dos direitos das minorias marginalizadas.
Mas, como cantaram Titãs, “a gente não quer só comida, a gente quer comida, diversão e arte” e fomentar a cultura e a memória é um dos caminhos para reduzir a desigualdade e estimular a cidadania da população que conhece seu passado, compreende suas referências e suas origens, e tem a chance de reparar seus erros históricos, como bem nos lembram os historiadores.
A crise deflagrada pela pandemia da covid-19 em todo o mundo, além de expor todas as desigualdades sociais, também deixou clara a importância da cultura para a população. Nos momentos mais críticos do isolamento social em 2020, foram as lives, apresentações online, entre outras ações, que trouxeram momentos de lazer em meio a avalanche de informações e do luto vivido coletivamente.
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Para Fábio Bibancos, fundador e presidente da ONG Turma do Bem, que está à frente do projeto do Museu Brasileiro da Pandemia, preservar e divulgar a memória da pandemia da covid-19 no Brasil nos ajuda a relembrar como nós lidamos com esse momento histórico. E destaca a necessidade da doação – para todas as causas, ser permanente e constante.
“Você imagina quantas causas, nós estamos com 150 milhões de pessoas com fome, o país numa crise política, social e econômica gigante, num período em que todo mundo doa para político. Eu acho que a gente tem que falar sobre doar. A gente vai ter que de alguma maneira estar em todas as ações de doação, na maior parte delas. Porque o momento urgente da alimentação, das pessoas, a gente doar nesses lugares, mas a gente doar também para preservação da memória, e a gente doar para outras causas”, comenta.
E ainda antes da pandemia, foi o incêndio no Museu Nacional, em 2018, chamou a atenção dos brasileiros começarem a debater mais sobre a sustentabilidade dos museus, mas apesar do interesse, os caminhos para doação que visa preservar a memória ainda não são suficientes – enquanto o imposto de renda pessoa física dos norte-americanos pode ser abatido em até 50% quando eles fazem uma doação para instituições como museus, no Brasil, o limite do abatimento na lei federal é só de 6%.
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Porém, há caminhos alternativos a quem deseja doar para a cultura a partir de leis municipais.
“Acho que pouca gente sabe que pode investir pelas leis municipais e muitos municípios brasileiros já têm lei municipal de incentivo a cultura e que permite o uso do IPTU e isso inclusive abre a oportunidade de pessoas, não só quem é proprietário, mas também quem aluga. Em São Paulo, por exemplo, a lei permite que a pessoa responsável pelo pagamento do imposto, possa descontar até 20%, ou seja, duas parcelas do IPTU possam ser dedicadas a um projeto cultural”, explica Daniele Torres, museóloga, e fundadora da empresa de captação de recursos e produção cultural Companhia da Cultura, e sócia do site Cultura e Mercado em entrevista ao podcast Aqui se Faz, Aqui se Doa!
A doação para projetos culturais por meio do Imposto Predial e Territorial Urbano, em grande parte das cidades, é orientada por meio de cartilhas disponíveis no site das prefeituras.
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Para ouvir o episódio e refletir sobre a pergunta “A cultura precisa de doação?”, acesse este link.
O podcast Aqui se Faz, Aqui se Doa!, que vai ao ar todas as terças-feiras, é uma produção do Instituto MOL com apoio do Movimento Bem Maior, Morro do Conselho Participações e Ambev, além de divulgação do Infomoney.
