Marco das garantias une governo e oposição para ‘destravar’ o crédito

Projeto enviado ano passado pelo executivo segue em tramitação no Senado e é visto como um dos caminhos para financiamentos mais baratos

Rikardy Tooge

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Em um momento de aperto de crédito para empresas e consumidores, o mercado financeiro busca soluções estruturais para aumentar o apetite dos bancos em emprestar dinheiro. Uma dessas medidas, em análise no Congresso Nacional, é o marco das garantias (projeto de lei 4.188/2021), aprovado há um ano na Câmara dos Deputados e que está em discussão no Senado.

A proposta prevê, entre outras coisas, a possibilidade de se utilizar a mesma garantia em mais de uma operação de crédito, caso o valor do bem seja maior do que o valor emprestado. Outra medida prevê a criação das Instituições Gestoras de Garantia (IGG), que atuariam como intermediárias entre os tomadores e os concessores de crédito na avaliação das garantias ofertadas.

Para Isaac Sidney, presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a aprovação do marco será um dos motores para a retomada da economia, assim como uma sinalização de queda nos juros. Segundo dados mais recentes da federação, o spread médio no país está em torno de 21,9% ao ano e, mesmo com a retirada do lucro dos bancos, o índice ficaria em 17,5% por conta dos riscos.

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“O banco não ganha mais com os juros altos, isso só estimula a inadimplência e tira o apetite do concessor de crédito”, inicia Sidney, em jantar promovido nesta semana pelo grupo Esfera Brasil.

“O mercado de crédito sofre de uma questão estrutural. As instituições financeiras necessitam de um ambiente de garantias com maior liquidez e baixo custo de recuperação. O Brasil é um dos mais ineficazes na recuperação de garantias”, prossegue o dirigente.

Governo, oposição e empresários debatem o marco das garantias em São Paulo (Rikardy Tooge/InfoMoney)
Governo, oposição e empresários debatem o marco das garantias em São Paulo (Foto: Rikardy Tooge/InfoMoney)

De acordo com dados compilados pela Febraban, a cada US$ 1 emprestado, o Brasil recupera somente US$ 0,20 – é o segundo pior desempenho da lista, atrás apenas da Turquia. O líder neste levantamento é o Reino Unido, que consegue reaver US$ 0,80 no mesmo comparativo.

Outro termômetro é a relação crédito e PIB dos países desenvolvidos em relação ao Brasil. Enquanto os americanos possuem 200% do PIB em financiamentos, os brasileiros estão em 53%. “O crédito é fundamental para um crescimento sustentável e hoje não há estímulo para aumentar o apetite dos concessores”, acrescenta o presidente da Febraban.

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Tramitação no Senado

Também presente no encontro, o relator do marco das garantias no Senado, senador Weverton Rocha (PDT-MA), afirmou que o texto deverá ser entregue antes do recesso parlamentar, previsto para 17 de julho. Segundo Rocha, alguns itens aprovados na Câmara deverão ser retirados do projeto, como as IGGs e a possibilidade de se penhorar um bem familiar.

Marcos Pinto, secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, diz que, embora o projeto tenha sido elaborado pele equipe de Jair Bolsonaro, há apoio do atual governo para a aprovação da medida.

“O projeto tem o espírito que o governo quer, de destravar o mercado de crédito e ajudar a criar um ambiente para que o Banco Central promova uma queda dos juros”, explica o secretário.

Pinto lembrou ainda da proposta enviada pelo Ministério da Fazenda para desburocratizar a emissão de debêntures, que está em discussão na Câmara. Weverton Rocha sugeriu incorporar o projeto no texto do marco das garantias, se houver consenso com os deputados.

Para o senador Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro do governo Bolsonaro e um dos atuais líderes da oposição, a medida terá seu apoio, mas ressaltou a necessidade de se manter as IGGs no texto. “A oposição tem demonstrado disposição em apoiar medidas econômicas de interesse do país, como ocorreu na aprovação do arcabouço fiscal”, lembra o parlamentar.

Rikardy Tooge

Repórter de Negócios do InfoMoney, já passou por g1, Valor Econômico e Exame. Jornalista com pós-graduação em Ciência Política (FESPSP) e extensão em Economia (FAAP). Para sugestões e dicas: rikardy.tooge@infomoney.com.br