Kroton anuncia termos para incorporação de ações da IUNI

.

Publicidade

SÃO PAULO – A Kroton enviou o seguinte comunicado ao mercado:

“A Kroton Educacional S.A. (“Companhia”) comunica aos seus acionistas e ao
mercado em geral, em cumprimento ao previsto no artigo 157, paragrafo 4o, da Lei
n 6.404 de 15.12.1976 (“Lei 6.404/76”) e nos termos e para os fins da Instrucao
CVM n 358 de 03.01.2002 e da Instrucao CVM n 319 de 03.12.1999 que, em
03.09.2010, o Conselho de Administracao da Companhia aprovou submeter aos
acionistas, em assembleia geral extraordinaria da Companhia, o Instrumento de
Justificacao e Protocolo de Incorporacao de Acoes (“Protocolo”), celebrado em
03.09.2010, entre as administracoes da Companhia e das suas controladas direta e
indireta, Editora e Distribuidora Educacional S.A. (“Editora”) e IUNI
Educacional S.A. (“IUNI”) e, em conjunto com a Companhia e a Editora, as
“Companhias”), respectivamente, o qual estabelece os principais termos e
condicoes da proposta de incorporacao de acoes do IUNI pela Editora e a
subsequente incorporacao de acoes da Editora pela Kroton (“Reorganizacao”),
conforme ja informado ao mercado por meio de Fato Relevante divulgado pela
Companhia em 12.03.2010 (“Fato Relevante”).

1. OBJETIVOS DA REORGANIZACAO
1.1. Conforme divulgado pela Companhia no Fato Relevante, a Reorganizacao
constitui parte da negociacao envolvendo as Companhias e o Sr. Altamiro Belo
Galindo (“Sr. Altamiro”), que resultou na aquisicao, pela Editora, do controle
societario do IUNI, de acordo com Contrato de Compra e Venda de Participacoes
Societarias e Outras Avencas celebrado em 12.03.2010 (o “Contrato de Compra e
Venda”).

Continua depois da publicidade

2. PRINCIPAIS EVENTOS DA REORGANIZACAO
2.1. Atualmente, a composicao acionaria de cada uma das Companhias e a
seguinte:

(Nota da BMFBOVESPA: Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas, em Informacoes Relevantes, a
Composicao Acionaria Atual.

2.1.1 Antes da Incorporacao de acoes do IUNI pela Editora, a PAP transferira
para a Kroton, sem qualquer custo, a 01 acao detida por ela no capital social da
Editora.

Continua depois da publicidade

2.2. 1 Etapa. Como primeira etapa da Reorganizacao sera realizada a
incorporacao, pela Editora, das acoes de emissao do IUNI, com a consequente
transformacao do IUNI em subsidiaria integral da Editora, passando o Sr.
Altamiro, antigo controlador do IUNI, a ser titular de 53.229.214 novas acoes
ordinarias, representativas de 6,31% do capital social total e votante da
Editora.

2.2.1 Relacao Proposta de Substituicao das Acoes: A relacao de substituicao
definida no Contrato de Compra e Venda e sustentada pelo valor economico do IUNI
e da Editora na data base de 28.02.2010, nos termos dos laudos de avaliacao
referidos no item 3.3 abaixo, conforme demonstrado nos quadros a seguir:

Relacao de Troca com Base no Valor Economico

Continua depois da publicidade

Companhia Valor economico Valor economico Relacao de
por acao substituicao

IUNI 2.000.000 R$ 560.394.000,00 R$ 280,20 (a) 1
Editora 790.339.960 R$ 1.369.468.000,00 R$ 1,73 (b) 162 (c)

1. Quantidade de acoes da Editora que serao recebidas por cada acao detida no
IUNI Educacional (onde (c)=(b)/(a)).

Continua depois da publicidade

1 Numero de acoes detidas atualmente por Altamiro no IUNI Educacional.

Nota da BMFBOVESPA: Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas, em Informacoes Relevantes, o
quadro com a relacao de troca definida no Contrato de Compara e venda apos a
negociacao entre Editora e Sr. Altamiro.

2.2.2 Comparacao artigo 264 da Lei 6.404/76. Considerando que (i) na composicao
acionaria do IUNI, alem da Editora, ha apenas o acionista minoritario Sr.
Altamiro, o qual se comprometeu no Contrato de Compra e Venda a aprovar
integralmente os termos da Reorganizacao, inclusive a relacao de substituicao
prevista no item 2.2.1 acima; e (ii) a Kroton detem 100% (cem por cento) do
capital social da Editora, nao se faz necessaria a apresentacao de laudos de
avaliacao nos termos do artigo 264 da Lei 6.404/76, uma vez que nao havera
acionistas dissidentes em relacao a aprovacao da Incorporacao de Acoes IUNI.

2.2.3 Aumento do Capital Social da Editora: Como consequencia da incorporacao de
acoes do IUNI, o capital social da Editora, no valor de R$790.339.960,00 sera
aumentado para R$790.890.775,34, sendo esse aumento, no valor de R$550.815,34,
correspondente a participacao detida pelo Sr. Altamiro no capital social do IUNI
multiplicada pelo valor do patrimonio liquido contabil desta, apurado no laudo
de avaliacao contabil referido no item 3.3 abaixo, mediante a emissao de
53.229.214 novas acoes ordinarias, nominativas e sem valor nominal, todas
atribuidas ao Sr. Altamiro. As acoes a serem emitidas em razao do aumento do
capital social da Editora farao jus a todos os direitos que forem entao
assegurados as acoes existentes.

2.2.4 Direito de Retirada: Tendo em vista que nao havera imediatamente antes da
incorporacao de acoes do IUNI pela Editora outros acionistas (i) na Editora que
nao a propria Kroton e (ii) no IUNI que nao a Editora e o Sr. Altamiro, nao sera
aplicavel, nesta etapa da Reorganizacao, o direito de retirada previsto no
artigo 252, 1 e no artigo 137, II da Lei 6.404/76.

2.25 Estrutura Societaria Apos a 1 Etapa. Imediatamente apos a incorporacao das
acoes de emissao da IUNI pela Editora , a composicao acionaria de cada uma dessa
Companhias sera a seguinte:

Nota da BMFBOVESPA: Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas, em Informacoes Relevantes, a
Estrutura Societaria Apos a 1 Etapa.

2.3. 2 Etapa. Na mesma data, imediatamente apos a incorporacao de acoes
indicada no item 2.2 acima, sera realizada, pela Kroton, incorporacao das acoes
de emissao da Editora e a consequente transformacao da Editora em subsidiaria
integral da Kroton, passando o Sr. Altamiro a ser titular de 4.200.000 novas
acoes ordinarias e 25.200.000 novas acoes preferenciais de emissao da Kroton
(que formarao 4.200.000 novas Units), representativas de 1,79% do capital social
votante e 6,31% do capital social total da Kroton.

2.3.1 Relacao Proposta de Substituicao das Acoes: A relacao de substituicao
previamente definida no Contrato de Compra e Venda e sustentada pelo valor
economico da Editora e da Kroton na data base de 31.03.2010, nos termos dos
laudos de avaliacao referidos no item 3.3 abaixo, conforme demonstrado nos
quadros a seguir:

Nota da BMFBOVESPA: Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas, em Informacoes Relevantes, os
quadro com a Relacao de Troca com Base no Valor Economico e da Relacao de Troca
definida no Contrato de Compra e Venda apos negociacao independente entre
Editora e Sr. Altamiro

2.3.2. Comparacao artigo 264 da Lei 6.404/76. Conforme determina o artigo 264 da
Lei 6.404/76, para fins de comparacao com a relacao de substituicao das acoes da
Editora por acoes da Kroton definida no Contrato de Compra e Venda, caso a
relacao de substituicao de acoes da Editora por acoes da Kroton fosse
estabelecida com base nos seus respectivos patrimonios liquidos avaliados a
precos de mercado, nos termos dos laudos de avaliacao referidos no item 3.3
abaixo, referida relacao seria a seguinte:

Nota da BMFBOVESPA: Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas, em Informacoes Relevantes, o
quadro mencionado acima.

2.3.3 Aumento do Capital Social da Kroton: Como resultado da incorporacao de
acoes da Editora, o capital social da Kroton, no valor de R$821.020.359,62 sera
aumentado para R$873.830.615,50, sendo esse aumento, no valor de
R$52.810.255,88, correspondente a participacao detida pelo Sr. Altamiro no
capital social da Editora logo apos o evento descrito no item 2.2 acima
multiplicada pelo valor do patrimonio liquido contabil da Editora apurado no
laudo de avaliacao referido no item 3.3 abaixo, mediante a emissao de 4.200.000
novas acoes ordinarias e 25.200.000 novas acoes preferenciais, todas nominativas
e sem valor nominal, representativas de 4.200.000 Units da Kroton, todas
atribuidas ao Sr. Altamiro. As acoes a serem emitidas em razao do aumento do
capital social da Kroton farao jus a todos os direitos que forem entao
assegurados as acoes existentes.

2.3.4 Direito de Retirada: Em cumprimento ao disposto nos artigos 252, 1 , 264
e no artigo 137, II da Lei n 6.404/76, os acionistas dissidentes da Kroton que
exercerem seu direito de retirada em decorrencia da aprovacao da incorporacao de
acoes prevista neste item 3.3, terao direito ao reembolso do valor patrimonial
de suas acoes, apurado com base nas Demonstracoes Financeiras da Kroton
levantadas em 30 de junho de 2010 e divulgadas em 11 de agosto de 2010. Assim, o
valor do reembolso a ser pago aos acionistas dissidentes da Kroton sera de
R$1,86 (um real e oitenta e seis centavos) por acao, sem prejuizo de referido
acionista pedir o levantamento de balanco especial para fins de apuracao do
valor de reembolso, conforme disposto no artigo 45, 2 da Lei n 6.404/76.
Tendo em vista que nao ha nesta etapa outros acionistas na Editora que nao a
propria Kroton e o Sr. Altamiro, nao sera aplicavel, a eles, o direito de
retirada aqui previsto.

2.3.5. Prazo para Exercicio do Direito de Retirada. O direito de retirada podera
ser exercido pelos acionistas dissidentes da Kroton em ate 30 dias contados da
data publicacao da Ata da Assembleia Geral Extraordinaria da Kroton que
deliberar sobre a incorporacao de acoes da Editora pela Kroton, conforme dispoe
o artigo 137, IV da Lei 6.404/76, observado que o efetivo pagamento do valor do
reembolso permanecera condicionado a consumacao de todos os atos previstos nesta
etapa da Reorganizacao.

2.3.6. O acionista dissidente da Kroton podera exercer seu direito de reembolso
apenas com relacao as acoes de que e titular em 09.09.2010, data da divulgacao
da Reorganizacao Societaria ao mercado.

2.3.7 Estrutura Societaria Apos a 2a Etapa. Imediatamente apos a incorporacao
das acoes de emissao da Editora pela Kroton, a composicao acionaria de cada uma
das Companhias sera a seguinte:

(Nota da BMFBOVESPA: Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas, em Informacoes Relevantes, a
Composicao Acionaria apos a incorporacao das acoes de emissao da Editora pela
Kroton.

3. EMPRESA ESPECIALIZADA E AVALIACOES 

3.1. Empresa Especializada. Para elaboracao das avaliacoes dos patrimonios 
liquidos das Companhias para os fins da Reorganizacao foi escolhida, ad 
referendum das Assembleias Gerais Extraordinarias das Companhias, a empresa 
especializada APSIS Consultoria Empresarial Ltda., sociedade limitada com sede 
na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Assembleia, n 
35, 12 andar, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o n 27.281.922/0001-70 
(“Avaliadora”), a qual declarou nao haver qualquer conflito ou comunhao de 
interesses, atual ou potencial, com os acionistas controladores diretos da 
Kroton e indiretos da Editora e do IUNI ou em face de acionista(s) 
minoritario(s) da Kroton ou do IUNI, no tocante a Reorganizacao. 

3.2. Data-base das Avaliacoes. Nas avaliacoes do patrimonio liquido e acoes 
referentes a incorporacao de acoes do IUNI serao utilizadas as demonstracoes 
financeiras do IUNI e Editora levantadas em 28.02.2010, ajustadas, conforme o 
caso, para contemplar os efeitos da aquisicao do IUNI pela Editora. Ja nas 
avaliacoes do patrimonio liquido e acoes referentes a incorporacao de acoes da 
Editora serao utilizadas as demonstracoes financeiras da Editora e da Kroton 
levantadas em 31.03.2010, ajustadas, nos dois casos, para contemplar os efeitos 
da aquisicao do IUNI pela Editora e da incorporacao de acoes prevista no item 
2.2 acima. 

3.3. Avaliacoes Realizadas. A Avaliadora realizou as avaliacoes dos patrimonios 
liquidos das Companhias conforme laudos de avaliacao indicado no quadro abaixo:

4. CUSTOS DA REORGANIZACAO 
4.1. Estima-se que o custo da Reorganizacao, incluidas despesas com publicacoes, 
elaboracao de laudos de avaliacao, horarios de auditores, avaliadores, 
consultores e advogados, sera de R$200.000,00 (duzentos mil reais).

5. REFORMAS E ALTERACOES ESTATUTARIAS 
5.1 Os estatutos sociais da Kroton e da Editora serao alterados a fim de 
refletir os aumentos de capital descritos nos itens 2.2.3 e 2.3.3, conforme o 
caso. 

6. OUTRAS INFORMACOES RELEVANTES 

6.1. Eleicao do Sr. Altamiro para o Conselho de Administracao da Kroton. Na 
mesma Assembleia Geral Extraordinaria da Kroton que deliberar sobre a 
incorporacao de acoes da Editora, a PAP devera indicar e votar favoravelmente a 
eleicao do Sr. Altamiro como membro do Conselho de Administracao da Kroton. 
6.2. Celebracao de Novo Acordo de Voto. Ao final da Reorganizacao, a PAP, a 
Kroton e o Sr. Altamiro celebrarao novo Acordo de Voto, o qual devera dispor, 
dentre outras materias, sobre (i) a indicacao, eleicao e manutencao do Sr. 
Altamiro ou pessoa por ele indicada no cargo de membro do Conselho de 
Administracao da Kroton, (ii) a restricao a venda, pelo Sr. Altamiro, das acoes 
de emissao da Kroton por ele recebidas apos a Reorganizacao, pelo periodo de 1 
ano contado da data em que referidas acoes foram efetivamente transferidas ao 
Sr. Altamiro. 

7. DISPONIBILIZACAO DE DOCUMENTOS 
7.1 O Protocolo, os laudos de avaliacao referidos no item 3.3 acima, os projetos 
de alteracoes estatutarias e os demais documentos a que se refere este Fato 
Relevante e o artigo 3 da Instrucao CVM n 319 de 03.12.1999, foram colocados a 
disposicao dos acionistas das Companhias, e nos websites da Companhia, da 
Comissao de Valores Mobiliarios (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA S.A. – Bolsa 
de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br), via sistema IPE.”