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Uma juíza de São Paulo determinou a busca e a apreensão de 61 ônibus da Viação Itapemirim. A decisão atendeu pedido feito pelo Banco Moneo.
Segundo despacho da juíza Fernanda de Carvalho Queiroz, a instituição financeira comprovou que a Itapemirim está endividada e, por isso, requereu a apreensão dos veículos.
Procurada pela reportagem do InfoMoney, a Itapemirim afirmou que do total de 61 ônibus, 55 estavam fora de linha e 6 em fim de vida útil.
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“Por isso, a medida adotada não traz prejuízo ao atendimento a seus passageiros. Todas as linhas de responsabilidade da empresa estão operando regularmente”, afirmou a empresa em nota.
Em sua decisão, do dia 27 de janeiro, a juíza afirma que a cópia do despacho “servirá de mandado de busca e apreensão, devendo ser cumprida com urgência por se tratar de liminar, bem como, servirá para a requisição de força policial”.
O texto também permite a ordem de arrombamento.
Decretação de falência
A ITA está sob recuperação judicial desde 2016 e deve cerca de R$ 253 milhões aos credores, além de R$ 2,2 bilhões em tributos.
Na primeira semana deste ano, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu à Justiça o bloqueio dos bens do empresário Sidnei Piva de Jesus e a decretação de falência da empresa.
A Promotoria explicou que a falência das empresas do grupo é necessária diante do descumprimento de compromissos com clientes e supostas irregularidades cometidas por Piva e gestores das empresas à frente dos negócios.
A medida aconteceu depois do episódio de cancelamento de voos em dezembro. Faltando poucos dias para o Natal, milhares de passageiros foram surpreendidos com a suspensão temporária das atividades da ITA Transportes Aéreos.
Segundo o Procon-SP, a empresa não avisou os clientes com antecedência sobre o problema e pouco fez para minimizar os danos causados nos deslocamentos das cerca de 40 mil pessoas afetadas.
Somado ao cenário, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), inclusive, proibiu a empresa de retomar a venda de passagens aéreas até que ela adote medidas de ações corretivas.
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