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Criptomoedas no Brasil: quando virá e como será a regulamentação?

Emília Campos, sócia do escritório Malgueiro Campos Advocacia e especialista em criptomoedas e blockchain, comentou sobre o assunto no programa F5 

SÃO PAULO – A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) publicou nesta quarta-feira (19) uma circular para esclarecer que fundos podem realizar investimentos indiretos em criptomoedas no exterior. No início do ano, a autarquia proibiu gestores e administradores de fundos de investir diretamente nas criptomoedas.

Emília Campos, sócia do escritório Malgueiro Campos Advocacia e especialista em criptomoedas e blockchain, comentou sobre a circular no programa F5 desta quarta-feira (19), além de também dar perspectivas para a regulação no Brasil.

Ela diz que o ofício da Comissão condiz com o que imaginava que acabaria acontecendo após a proibição de fundos exclusivos de criptomoedas. “A ideia é de liberar que os investidores invistam em fundos de um país que seja mais organizado em relação à regulação, onde a exchange de criptomoedas já é regulamentada”, disse, citando Estados Unidos e Japão como alguns desses países.

Também é uma das exigências que o fundo atue em um país onde já existem regras para o investimento em cripto. Isso acontece pois a CVM ainda não enxerga as criptomoedas como valor mobiliário, daí a proibição de se ter um fundo brasileiro exclusivamente disso.

Uma das preocupações da Comissão quanto às criptomoedas é em relação à lavagem de dinheiro. Por isso, Emília ainda prevê a criação de um compliance específico para essas moedas: “Não tem como fugirmos das regras de compliance. Mas uma coisa que deve ser pensada antes da criação desse compliance é que ele deve ser diferente do que o que já existe para o mercado financeiro – as empresas desse setor são startups, em estágio inicial”, explicou. “Caso contrário, o segmento pode ser inviabilizado”. 

Leia também: CVM diz que fundos podem investir indiretamente em criptomoedas no exterior

Emília ainda comentou sobre como está o Brasil em relação a outros países e sobre o futuro da regulamentação por aqui. Confira a entrevista completa no player acima.

O programa F5 é apresentado pelo professor do InfoMoney Educação Arthur Vieira de Moraes e pelo especialista em blockchain e fundador do Finlab Gustavo Cunha. Ele é transmitido semanalmente, às 15h, na InfoMoneyTV.

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