Hypermacas propõe cisão entre Brainfarma e Cosmed aos acionistas

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SÃO PAULO – A Hypermarcas enviou o seguinte comunicado ao mercado:

Deliberar sobre (I) Cisao Parcial da Companhia: (a) apreciacao da proposta de
cisao parcial da Companhia com a versao da parcela cindida de seu patrimonio
para suas subsidiarias Brainfarma Industria Quimica e Farmaceutica S.A.,
sociedade por acoes, ora em fase de transformacao em sociedade por acoes perante
a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro -JUCERJA – (“Brainfarma”) e Cosmed
Industria de Cosmeticos e Medicamentos S.A., sociedade por acoes – (“Cosmed”) e
a ratificacao da celebracao do Protocolo e Justificacao de Cisao Parcial de
Hypermarcas S.A. com incorporacao do acervo cindido pela Cosmed e pela
Brainfarma, em 30.03.2011, pelas administracoes da Companhia, da Brainfarma e da
Cosmed, que estabelece os termos e condicoes da cisao parcial da Companhia, com
a versao das parcelas cindidas de seu patrimonio da seguinte forma: (i) a
parcela constituida pelos ativos e passivos relacionados a fabricacao e
comercializacao de medicamentos genericos (o “Acervo Cindido Neo Quimica”) para
a Brainfarma; (ii) a parcela constituida pelos ativos e passivos relacionados ao
negocio de industrializacao e comercializacao de produtos de cuidados pessoais,
atualmente instalado na filial da Companhia (o “Acervo Cindido Ceil”); e (iii) a
parcela constituida pelos ativos e passivos atualmente instalados na filial da
Companhia localizada na Cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais, (o
“Acervo Cindido Fabrica Juiz de Fora”) (Acervo Cindido Neo Quimica, Acervo
Cindido Ceil e Acervo Cindido Fabrica de Juiz de Fora denominados em conjunto
como “Acervo Cindido”) para a Cosmed (o “Protocolo de Cisao”), e dos atos e
providencias nele contemplados (a “Cisao Parcial da Companhia”); (b) ratificacao
da nomeacao e contratacao da CCA Continuity Auditores Independentes S/S,
sociedade simples – (“CCA”), como empresa especializada que realizou a avaliacao
contabil do Acervo Cindido, para fins da Cisao Parcial da Companhia, na data
base de 31.12.2010 (o “Laudo de Avaliacao da Cisao Parcial”). (c) aprovacao do
Laudo de Avaliacao da Cisao Parcial da Companhia; (d) aprovacao da Cisao Parcial
da Companhia, de acordo com o Protocolo de Cisao e nos termos dos Artigos 227 e
229 da Lei n 6.404, de 15/12/1976, conforme alterada e em vigor (a “Lei das
Sociedades por Acoes”) e da Instrucao CVM 319/99, com a consequente reducao do
capital social da Companhia, no valor de R$257.296.176,90, mediante o
cancelamento de 30.841.881 acoes ordinarias de emissao da Companhia,
proporcionalmente as participacoes detidas pelos acionistas; (e) alteracao do
caput do Artigo 5 do Estatuto Social da Companhia, para refletir a reducao do
capital social da Companhia em decorrencia da Cisao Parcial da Companhia, de
modo que o capital social da Companhia passe a ser de R$4.963.898.630,44; (II)
Incorporacao de Acoes da Brainfarma e da Cosmed pela Companhia: (f) apreciacao
da proposta de incorporacao, pela Companhia, de acoes de emissao da Brainfarma e
da Cosmed (a “Incorporacao de Acoes”), bem como a ratificacao da celebracao do
Protocolo e Justificacao de Incorporacao de Acoes da Brainfarma e da Cosmed, em
30.03.2011, pelas administracoes da Companhia, da Brainfarma e da Cosmed,
elaborado nos termos do Artigo 252 da Lei das Sociedades por Acoes, e dos atos e
providencias nele contemplados (o “Protocolo de Incorporacao de Acoes”); (g)
ratificacao da nomeacao e contratacao da CCA como empresa especializada que
realizou a avaliacao contabil das acoes da Brainfarma e da Cosmed, para fins da
incorporacao das acoes de emissao da Brainfarma e da incorporacao das acoes de
emissao da Cosmed, na data base de 31.12.2010 (o “Laudo de Incorporacao de Acoes
Brainfarma” e o “Laudo de Incorporacao de Acoes Cosmed”, respectivamente); (h)
aprovacao do Laudo de Incorporacao de Acoes Brainfarma e do Laudo de
Incorporacao de Acoes Cosmed; (i) aprovacao da Incorporacao de Acoes, nos termos
do Protocolo de Incorporacao de Acoes, com o consequente aumento do capital
social da Companhia, no valor total de R$257.296.176,90, mediante a emissao de
30.841.881 novas acoes ordinarias, nominativas e sem valor nominal, a serem
subscritas pelos acionistas da Companhia, proporcionalmente as participacoes
detidas pelos mesmos; (j) alteracao do caput do Artigo 5 do Estatuto Social da
Companhia, para refletir o aumento do capital social da Companhia em decorrencia
da Incorporacao de Acoes, de modo que o capital social da Companhia passe a ser
de R$5.221.194.807,34, dividido em 625.860.317 acoes ordinarias; III.
Incorporacao da Luper pela Companhia (k) apreciacao da proposta de incorporacao,
pela Companhia, de sua subsidiaria Luper Industria Farmaceutica LTDA., sociedade
empresaria limitada, – (“Luper”) e ratificacao da celebracao do Protocolo e
Justificacao de Incorporacao, celebrado em 30.03.2011 pelas administracoes da
Companhia e da Luper, que estabelece os termos e condicoes da proposta de
incorporacao da Luper pela Companhia , elaborado nos termos dos Artigos 224 e
225 da Lei das Sociedades por Acoes (o “Protocolo de Incorporacao Luper”), e dos
atos e providencias nele contemplados (a “Incorporacao Luper”); (l) ratificacao
da nomeacao e contratacao da CCA como empresa especializada que realizou a
avaliacao contabil do patrimonio liquido da Luper para fins da Incorporacao
Luper, na data base de 31.12.2010 (o “Laudo de Avaliacao Luper”). (m) aprovacao
do Laudo de Avaliacao Luper; e (n) aprovacao da Incorporacao Luper, sem emissao
de novas acoes da Companhia, tendo em vista que a totalidade das quotas da Luper
sao detidas pela Companhia, nos termos do Protocolo de Incorporacao Luper.
Alteracao e Consolidacao do Estatuto Social da Companhia (o) exclusao da
atribuicao do nome fantasia “Neo Quimica” e da atribuicao do nome fantasia
“Luper” a denominacao social da Companhia, com a consequente alteracao do Artigo
1o do Estatuto Social da Companhia; (p) com o objetivo de simplificar a redacao
do Estatuto Social da Companhia, alteracao do Artigo 2o do Estatuto Social da
Companhia, de forma a excluir, de referido artigo, a mencao as filiais da
Companhia e seus respectivos enderecos; (q) em razao da incorporacao, pela
Companhia, da Mantecorp Logistica Distribuicao E Comercio S.A., conforme
aprovado na Assembleia Geral Extraordinaria da Companhia, realizada em
28.02.2011, alteracao do Artigo 3o do Estatuto Social da Companhia, de forma a
incluir no objeto social da Companhia as atividades da sociedade entao
incorporada; (r) caso reste aprovada a Incorporacao Luper, alteracao do Artigo
3 do Estatuto Social da Companhia, de forma a incluir no objeto social da
Companhia as atividades da Luper; (s) alteracao do Artigo 17 do Estatuto Social
da Companhia, que trata da competencia da Assembleia Geral da Companhia; (t)
alteracao do Artigo 23 do Estatuto Social da Companhia, que trata da competencia
do Conselho de Administracao da Companhia; (u) alteracao do Artigo 27 do
Estatuto Social da Companhia, que trata da competencia da Diretoria da
Companhia; (v) aprovacao da consolidacao do Estatuto Social da Companhia, caso
restem aprovadas as propostas de modificacoes a serem deliberadas; V.
Retificacao do Anexo 6.VII a Ata da Assembleia Geral Extraordinaria da Companhia
realizada em 24.01.2011 (w) retificacao do Anexo 6.VII a Ata da Assembleia Geral
Extraordinaria da Companhia realizada em 24.01.2011, de forma a constar no
referido anexo que a antiga filial da extinta York S.A. Industria e comercio
(“York”), passara a ser filial da Companhia por sucessao, em decorrencia da
incorporacao da York pela Companhia, conforme aprovado pela Assembleia Geral
Extraordinaria realizada em 24.01.2011; e (x) confirmacao e ratificacao de
todas as demais deliberacoes aprovadas na Ata da Assembleia Geral Extraordinaria
da Companhia realizada em 24.01.2011. VI. Autorizacao aos Administradores :(y)
autorizacao para que os administradores da Companhia pratiquem todos os atos
necessarios a efetivacao das deliberacoes propostas e aprovadas pelos acionistas
da Companhia (ver BDI de 31/03/2011)Encontram-se a disposicao no site da
BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes
Relevantes, os documentos referente as operacoes.