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SÃO PAULO – O Santander enviou o seguinte Fato Relevante:
“BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (“Santander Brasil”), em atendimento ao disposto
no paragrafo 4o do artigo 157 da Lei n. 6.404/76 e na Instrucao n. 358/02 da
Comissao de Valores Mobiliarios, vem a publico informar que, nesta data,
observadas as formalidades prescritas para a contratacao, pelo Santander Brasil,
de operacoes com partes relacionadas, inclusive a obtencao de parecer favoravel
do Comite de Auditoria e a aprovacao do Conselho de Administracao, foram
aprovados os principais termos e condicoes da operacao de venda da totalidade
das acoes de emissao de sua subsidiaria integral, Santander Seguros S.A.
(“Santander Seguros”), para uma sociedade holding com sede na Espanha
(“Holding”), a ser detida inicialmente, direta ou indiretamente, pelo seu
acionista controlador, Banco Santander, S.A. (“Santander Espanha”) (“Operacao”).
A Santander Seguros tem como atividade principal a exploracao das operacoes de
seguros de pessoas, em quaisquer de suas modalidades, bem como planos de peculio
e rendas da previdencia privada aberta e e a acionista majoritaria da Santander
Brasil Seguros S.A. (“Santander Brasil Seguros” e, em conjunto com a Santander
Seguros, as “Seguradoras”), que, por sua vez, tem como atividade principal o
desenvolvimento das operacoes de seguros de danos, em qualquer de suas
modalidades.
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Nao estara inserida no escopo da Operacao a Santander Capitalizacao S.A.
(“Capitalizacao”), que permanecera sob o controle do Santander Brasil e que sera
segregada da Santander Seguros oportunamente. O Santander Brasil permanecera com
as atividades de distribuicao de seguros, realizadas atraves da Santander S.A. –
Servicos Tecnicos, Administrativos e de Corretagem de Seguros.
A Operacao estara inserida no contexto da anunciada parceria estrategica no
exterior entre Santander Espanha e Zurich Financial Services Ltd. (“Zurich”),
envolvendo a aquisicao, pela Holding, de todas as seguradoras de ramos
elementares e de vida e previdencia do Grupo Santander na Argentina, Brasil,
Chile, Mexico e Uruguai. Uma vez concluida a Operacao e/ou a aquisicao dos
demais ativos aqui referidos pela Holding, o Santander Espanha devera alienar
para a Zurich 51% (cinquenta e um por cento) do capital social da Holding.
A conclusao da Operacao estara sujeita ao cumprimento de determinadas condicoes
suspensivas usuais em transacoes similares, incluindo a negociacao e a
celebracao de contratos definitivos e a obtencao das autorizacoes regulatorias
pertinentes.
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A Operacao visa fomentar e fortalecer a atuacao do Santander Brasil no mercado
de seguros, fornecendo uma maior oferta de produtos, abrangendo classes de
clientes atualmente nao exploradas e alavancando a capacidade de distribuicao do
Santander Brasil, entre outros.
Outrossim, a conclusao da Operacao se insere na estrategia do Santander Brasil
de antecipadamente se preparar para as exigencias de capital da Basileia III.
Como parte da Operacao, as Seguradoras deverao celebrar com o Santander Brasil
contratos de distribuicao pelo prazo minimo de 25 anos, por meio dos quais as
Seguradoras deverao ter garantido, durante a vigencia dos referidos contratos, o
acesso exclusivo aos canais de distribuicao do Santander Brasil, atraves de sua
rede de agencias bancarias, exceto com relacao ao segmento auto, que nao integra
a Operacao. Em decorrencia desses contratos, o Santander Brasil fara jus ao
recebimento de comissoes em niveis similares aos atualmente praticados.
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Em decorrencia da Operacao, o Santander Brasil devera receber, na data de
fechamento (“Data de Fechamento”), um preco calculado com base no valor de
R$ 3.167 milhoes (“Valor Base”), o qual estara sujeito a determinados ajustes,
incluindo os seguintes:
O Valor Base sera ajustado para refletir as variacoes do patrimonio liquido
consolidado das Seguradoras entre o dia 31 de dezembro de 2010 e a Data de
Fechamento, na razao de 1:1, sendo certo que nao sera computado, para fins de
determinacao do patrimonio liquido, o valor de ativos intangiveis/agio. Com
efeito, a cisao da Santander Seguros, necessaria para transferir a sua
participacao acionaria na Capitalizacao para o Santander Brasil, resultara em
uma reducao do Valor Base. Apenas para referencia, em 31 de dezembro de 2010, o
valor de patrimonio liquido consolidado das Seguradoras era de R$ 2.399 milhoes
(incluindo o valor do agio relativo a aquisicao da Real Vida e Previdencia S.A.
e ABN AMRO Brasil Dois Participacoes S.A., ambas incorporadas pela Santander
Seguros, de R$ 764 milhoes e o valor de patrimonio liquido da Capitalizacao, de
R$ 495 milhoes).
– O Valor Base sera acrescido de R$ 11,87 milhoes por mes a partir de 1 de
janeiro de 2011 ate a Data de Fechamento.
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Na medida em que a Santander Seguros e uma subsidiaria integral do Santander
Brasil, a compra e venda objeto da Operacao estara sujeita ao direito de
preferencia dos acionistas do Santander Brasil, nos termos do disposto no artigo
253 da Lei n. 6.404/76. A oferta do direito de preferencia aqui referido aos
acionistas do Santander Brasil sera realizada oportunamente.
O Santander Brasil mantera seus acionistas e o mercado em geral informados
acerca de quaisquer novos fatos relevantes atinentes a Operacao.
Sao Paulo, 22 de fevereiro de 2011.”