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Autorização para capital estrangeiro em banco deve vir do BC em breve

Em entrevista ao Valor, Ilan Goldfajn disse que Bolsonaro deve suspender a necessidade de decreto presidencial para este tipo de aporte  

 Ilan Goldfajn
(Marcelo Camargo/Agência Brasil)

SÃO PAULO – Investimentos estrangeiros em bancos não estarão mais sujeitos a aprovação presidencial, de acordo com Ilan Goldfajn. O presidente do Banco Central disse ao Valor nesta quinta-feira (3) que Jair Bolsonaro deve assinar “em breve” um decreto que deixa essa responsabilidade exclusivamente com o próprio BC.

Pela regra atual, o BC já tem voz na aprovação de investimentos estrangeiros em instituições no país, mas esse tipo de operação necessariamente tem de ser autorizada também pelo poder executivo.

A extinção da necessidade de decreto para investimento estrangeiro é uma das maiores reivindicações de novas empresas no setor, principalmente as chamadas fintechs. A mudança foi uma das sugestões listadas em documento da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) como uma das ações capazes de reduzir o spread bancário no país.

Ainda segundo o Valor, deve ser encaminhado ao Congresso um projeto de lei que dá ao BC poder de aprovação de nomeações de dirigentes de bancos públicos, bem como acontece com instituições financeiras privadas.

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