Governo estuda uso do FGTS para financiar construtoras do Minha Casa Minha Vida

Proposta visa melhorar alavancagem de empresas do setor que sofreram com alto custo da atividade nos últimos anos

Rikardy Tooge

(Alfribeiro/GettyImages)

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O secretário nacional de Habitação, do Ministério das Cidades, Hailton Madureira, afirmou nesta quarta-feira (19) que o governo federal estuda utilizar recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) visando melhorar a estrutura de capital das construtoras para a retomada do Minha Casa Minha Vida (MCMV).

“Isso já foi feito em anos anteriores e acreditamos que pode ser um funding importante para que as construtoras tenham fôlego”, afirmou o secretário, durante evento da XP destinado a home builders.

Na medida provisória que relançou o programa, o governo estima R$ 19,5 bilhões em recursos para financiar a construção de moradias dentro do programa, mas há um pleito das empresas por capital de giro e outras formas de diminuir a alavancagem antes de embarcar em novos empreendimentos.

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O presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), Luiz França, apresentou ao governo a possibilidade de emitir Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI) com funding do FGTS, a uma taxa de TR + 7,5% ao ano. A medida poderia trazer cerca de R$ 20 bilhões para empresas do segmento e está em discussão no Conselho Curador do FGTS.

Para Victor Almeida, presidente executivo do conselho da construtora Pacaembu, caso a proposta avance, será positiva para as empresas no setor. Almeida lembra que a atividade exige capital intensivo e que muitas construtoras tiveram que se endividar nos últimos anos por conta do aumento dos custos da atividade.

Margens sob pressão

Em 2022, o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) subiu 9,4%, bem acima da inflação oficial (5,79%). Ademais, o INCC vem de seguidas altas desde a pandemia – em 2021, o índice avançou 14% contra 10,1% do IPCA. “Nós somos empresas de ciclo longo de investimentos e ainda tivemos problema de repasse por conta da escalada da inflação”, reforça Almeida.

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O executivo da Pacaembu avalia que será difícil o governo federal alcançar a meta de entregar 500 mil moradias dentro do Minha Casa Minha Vida neste ano sem um apoio à estrutura de capital das construtoras. “É um fôlego para que possamos dar celeridade a um novo ciclo longo de investimentos, especialmente diante de um mercado em que o crédito corporativo está fechado”.

Para Bruno Gargiolli, sócio do banco de investimentos da XP na área de real state, a proposta cria uma alternativa de financiamento com menor risco em um momento de alto custo de captação de recursos. “É uma operação que viabiliza um programa com demanda crescente [MCMV] e melhora o perfil de caixa de empresas que vem vivendo um momento de margens apertadas”, avalia.

Outro importante executivo do setor de construção, que pediu anonimato, pondera que a iniciativa pode ser positiva, mas que não se pode generalizar a distribuição do recurso. Para ele, a medida não pode ser “salvação do balanço” de nenhuma empresa. “Tem que ter equilíbrio e ver realmente quem precisa desse funding, até para não inviabilizar o FGTS”, diz.

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Liquidez existe, mas custo é alto

Outro pedido das construtoras é o aumento da parcela do compulsório dos bancos para o financiamento de novas moradias de 65% para 70%, o que poderia liberar R$ 38 bilhões em crédito imobiliário. O tema está em debate com o Banco Central.

Enquanto as alternativas de funding não avançam, Rafael Hazarian, também sócio do investment banking da XP, lembra que há fundos imobiliários capitalizados e com disposição para investir no segmento, mas com custo de captação em dois dígitos.

“A liquidez existe, mas é uma operação com taxa CDI mais um percentual. Não há falta de crédito, mas é um que nem todo mundo consegue suportar no balanço”, conclui o banker.

Rikardy Tooge

Repórter de Negócios do InfoMoney, já passou por g1, Valor Econômico e Exame. Jornalista com pós-graduação em Ciência Política (FESPSP) e extensão em Economia (FAAP). Para sugestões e dicas: rikardy.tooge@infomoney.com.br